GOLPE MILITAR PREVISTO PARA 20.11.1889 FOI ANTECIPADO EM 15.11.1889 .PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA .
1889 e a proclamação da República
No Rio de Janeiro, os republicanos insistiram que o Marechal Deodoro da Fonseca, um monarquista, chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a monarquia pela república.
Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro da Fonseca concordou em liderar o movimento militar.
Segundo relatos históricos, em 15 de novembro de 1889, comandando algumas centenas de soldados que se movimentavam pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro, assim como boa parte dos militares, pretendia apenas derrubar o então Chefe do Gabinete Imperial (equivalente a primeiro-ministro), o Visconde de Ouro Preto. "Os principais culpados de tudo isso [a proclamação da República] são o conde D'Eu e o Visconde de Ouro Preto: o último por perseguir o Exército e o primeiro por consentir nessa perseguição", diria mais tarde Deodoro.[1][2]
O golpe militar, que estava previsto para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, os conspiradores divulgaram o boato de que o governo havia mandado prenderBenjamin Constant Botelho de Magalhães e Deodoro da Fonseca. Posteriormente confirmou-se que era mesmo boato. Assim, os revolucionários anteciparam o golpe de estado, e, na madrugada do dia 15 de novembro, Deodoro dispôs-se a liderar o movimento de tropas do exército que colocou um fim no regime monárquico no Brasil.
Os conspiradores dirigiram-se à residência do marechal Deodoro, que estava doente, com dispneia,[3] e acabam por convencê-lo a liderar o movimento. Aparentemente decisivo para Deodoro foi saber que, a partir de 20 de novembro, o novo Presidente do Conselho de Ministros do Império seria Silveira Martins, um velho rival. Deodoro e Silveira Martins eram inimigos desde o tempo em que o marechal servira no Rio Grande do Sul, quando ambos disputaram as atenções da baronesa do Triunfo, viúva muito bonita e elegante, que, segundo os relatos da época, preferira Silveira Martins. Desde então, Silveira Martins não perdia oportunidade para provocar Deodoro da tribuna do Senado, insinuando que malversava fundos e até contestando sua eficácia enquanto militar.[1]
Além disso, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro dissera a Deodoro que uma suposta ordem de prisão contra ele havia sido expedida, argumento que convenceu finalmente o velho marechal a proclamar a República no dia 16 e a exilar a Família Imperial já à noite, de modo a evitar uma eventual comoção popular.[4]
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Convencido de que seria preso pelo governo imperial, Deodoro saiu de sua residência ao amanhecer do dia 15 de Novembro, atravessou o Campo de Santanae, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão ali aquartelado, onde hoje se localiza o Palácio Duque de Caxias, a se rebelarem contra o governo. Oferecem um cavalo ao marechal, que nele montou, e, segundo testemunhos, tirou o chapéu e proclamou "Viva a República!". Depois apeou, atravessou novamente o parque e voltou para a sua residência. A manifestação prosseguiu com um desfile de tropas pela Rua Direita, atual rua 1º de Março, até o Paço Imperial.
Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Gabinete ministerial e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto.
No Paço Imperial, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de Ouro Preto, havia tentando resistir pedindo ao comandante do destacamento local e responsável pela segurança do Paço Imperial, general Floriano Peixoto, que enfrentasse os amotinados, explicando ao general Floriano Peixoto que havia, no local, tropas legalistas em número suficiente para derrotar os revoltosos. O Visconde de Ouro Preto lembrou a Floriano Peixoto que este havia enfrentado tropas bem mais numerosas na Guerra do Paraguai. Porém, o general Floriano Peixoto recusou-se a obedecer às ordens dadas pelo Visconde de Ouro Preto e assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde de Ouro Preto:
| “ | Sim, mas lá (no Paraguai) tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos brasileiros! | ” |
Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo Visconde de Ouro Preto.
O único ferido no episódio da proclamação da república foi o Barão de Ladário, que resistiu à ordem de prisão dada pelos amotinados e levou um tiro. Consta que Deodoro não dirigiu crítica ao Imperador dom Pedro II e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue. Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o tenente-coronelBenjamin Constant ao seu lado e que havia alguns líderes republicanos civis naquele momento.
Na tarde do mesmo dia 15 de novembro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada a República.
À noite, na Câmara Municipal do Município Neutro, o Rio de Janeiro, José do Patrocínio redigiu a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O texto foi para as gráficas de jornais que apoiavam a causa, e, só no dia seguinte, 16 de novembro, foi anunciado ao povo a mudança do regime político do Brasil.
Dom Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio de Janeiro. Pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Gabinete de Ouro Preto, o Imperador D. Pedro II tentou ainda organizar outro gabinete ministerial, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. O imperador, em Petrópolis, foi informado e decidiu descer para a Corte. Ao saber do golpe de estado, o Imperador reconheceu a queda do Gabinete de Ouro Preto e procurou anunciar um novo nome para substituir o Visconde de Ouro Preto. No entanto, como nada fora dito sobre República até então, os republicanos mais exaltados espalharam o boato de que o Imperador escolhera Gaspar Silveira Martins, inimigo político de Deodoro da Fonseca desde os tempos do Rio Grande do Sul, para ser o novo chefe de governo.[6] Deodoro da Fonseca então convenceu-se a aderir à causa republicana. O Imperador foi informado disso e, desiludido, decidiu não oferecer resistência.
No dia seguinte, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro entregou a dom Pedro II uma comunicação, cientificando-o da proclamação da república e ordenando sua partida para a Europa, a fim de evitar conturbações políticas. A família imperial brasileira exilou-se na Europa, só lhes sendo permitida a sua volta ao Brasil na década de 1920.
Diferentes visões sobre a proclamação da república
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É possível considerar a legitimidade ou não da república no Brasil por diferentes ângulos.
Do ponto de vista do Código Criminal do Império do Brasil, sancionado em 16 de dezembro de 1830, o crime cometido pelos republicanos foi:
"Artigo 87: Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo."
O Visconde de Ouro Preto, deposto em 15 de novembro, entendia que a proclamação da república fora um erro e que o Segundo Reinado tinha sido bom, e, assim se expressou em seu livro "Advento da Ditadura Militar no Brasil":
| “ | O Império não foi a ruína. Foi a conservação e o progresso. Durante meio século, manteve íntegro, tranquilo e unido território colossal. O império converteu um país atrasado e pouco populoso em grande e forte nacionalidade, primeira potência sul-americana, considerada e respeitada em todo o mundo civilizado. Aos esforços do Império, principalmente, devem três povos vizinhos deveram o desaparecimento do despotismo mais cruel e aviltante. O Império aboliu de fato a pena de morte, extinguiu a escravidão, deu ao Brasil glórias imorredouras, paz interna, ordem, segurança e, mas que tudo, liberdade individual como não houve jamais em país algum. Quais as faltas ou crimes de dom Pedro II, que em quase cinquenta anos de reinado nunca perseguiu ninguém, nunca se lembrou de uma ingratidão, nunca vingou uma injúria, pronto sempre a perdoar, esquecer e beneficiar? Quais os erros praticados que o tornou merecedor da deposição e exílio quando, velho e enfermo, mais devia contar com o respeito e a veneração de seus concidadãos? A república brasileira, como foi proclamada, é uma obra de iniquidade. A república se levantou sobre os broquéis da soldadesca amotinada, vem de uma origem criminosa, realizou-se por meio de um atentado sem precedentes na história e terá uma existência efêmera! | ” |
O movimento de 15 de novembro de 1889 não foi o primeiro a buscar a república, embora tenha sido o único efetivamente bem-sucedido, e, segundo algumas versões, teria contado com apoio tanto das elites nacionais e regionais quanto da população de um modo geral:
- Em 1788-1789, a conspiração denominada Inconfidência Mineira não buscava apenas a independência, mas também, a proclamação de uma república na Capitania das Minas Gerais, seguida de uma série de reformas políticas, econômicas e sociais;
- Em 1817, através da Revolução Pernambucana — único movimento separatista do período colonial que ultrapassou a fase conspiratória e atingiu o processo revolucionário de tomada do poder — Pernambuco teve governo provisório por 75 dias;[7][8]
- Em 1824, Pernambuco e outros estados do Nordeste (territórios que pertenciam outrora àquela província) criaram o movimento independentista conhecido como Confederação do Equador, igualmente republicano, considerado a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D. Pedro I;[9]
- Em 1839, na esteira da Revolução Farroupilha, proclamaram-se a República Rio-grandense e a República Juliana, respectivamente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
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Embora se argumente que não houve participação popular no movimento que terminou com o regime monárquico e implantou a república, o fato é que também não houve manifestações populares de apoio à monarquia, ao imperador ou de repúdio ao novo regime.
Alguns pesquisadores[quem?] argumentam que, caso a monarquia fosse popular, haveria movimentos contrários à república em seguida, além da Guerra de Canudos. Entretanto, segundo outros pesquisadores[quem?], o que teria ocorrido foi uma crescente conscientização a respeito do novo regime e sua aprovação pelos mais diferentes setores da sociedade brasileira. Versão oposta é dada pela pesquisadora, Maria de Lourdes Mônaco Janoti, no livro Os Subversivos da República, no qual relata o medo que tiveram os republicanos, nas primeiras décadas da república, em relação a uma possível restauração da monarquia no Brasil. Maria Janoti mostra também, em seu livro, a repressão forte, por parte dos republicanos, a toda tentativa de se organizar grupos políticos monárquicos naquela época.
Neste sentido, um caso notável de resistência à república foi o do líder abolicionista José do Patrocínio, que, entre a abolição da escravatura e a proclamação da república, manteve-se fiel à monarquia, não por uma compreensão das necessidades sociais e políticas do país, mas, romanticamente, apenas devido a uma dívida de gratidão com a Princesa Isabel. Aliás, nesse período de aproximadamente dezoito meses, José do Patrocínio constituiu a chamada "Guarda Negra", que eram negros alforriados organizados para causar confusões e desordem em comícios republicanos, além de espancar os participantes de tais comícios.
Em relação à ausência de participação popular no movimento de 15 de novembro, um documento que teve grande repercussão foi o artigo de Aristides Lobo, que fora testemunha ocular da proclamação da República, no Diário Popular de São Paulo, em 18 de novembro, no qual dizia:
| “ | Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada! | ” |
Na reunião na casa de Deodoro, na noite de 15 de novembro de 1889, foi decidido que se faria um referendo popular, para que o povo brasileiro aprovasse ou não, por meio do voto, a república. Porém esse plebiscito só ocorreu 104 anos depois, determinado pelo artigo segundo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988.
Segundo historiadores, a aristocracia cafeeira do oeste paulista e os militares foram os principais articuladores da queda da monarquia, mas sem uma aliança formal.
Proclamação da República e manutenção do Brasil como País Unido
Com a proclamação da república, "segundo todas as probabilidades", acabaria também o Brasil, pensava, no fim do século XIX, o escritor português Eça de Queirós. "Daqui a pouco" - acrescentava, numa das suas cartas de Fradique Mendes, publicadas depois de sua morte sob o título de "Cartas Inéditas de Fradique Mendes", e transcritas por Gilberto Freyre em sua obra "Ordem e Progresso":
| “ | O que foi o Império estará fracionado em Repúblicas independentes de maior ou menor importância. Impelem a esse resultado a divisão histórica das províncias, as rivalidades que entre elas existem, a diversidade do clima, do caráter e dos interesses, e a força das ambições locais. [...] Por outro lado, há absoluta impossibilidade de que São Paulo, a Bahia, o Pará queiram ficar sob a autoridade do general fulano ou do bacharel sicrano, presidente, com uma corte presidencial no Rio de Janeiro [...] Os Deodoros da Fonseca vão-se reproduzir por todas as províncias. [...] Cada Estado, abandonado a si desenvolverá uma história própria, sob uma bandeira própria, segundo o seu clima, a especialidade da sua zona agrícola, os seus interesses, os seus homens, a sua educação e a sua imigração. Uns prosperarão, outros deperecerão. Haverá talvez Chiles ricos e haverá certamente Nicaráguas grotescas. A América do Sul ficará toda coberta com os cacos de um grande império. | ” |
O sociólogo Gilberto Freyre entendeu que Eça de Queirós errou redondamente:
| “ | Profecia que de modo algum se realizou. E não se realizou por lhe ter faltado quase de todo consistência sociológica; ou ter se baseado apenas numa estreita parassociologia, quando muito, política; e esta quase inteiramente lógica. Lógica e de gabinete: nem sequer intuitiva no seu arrojo profético [...] O "coração íntimo" dos brasileiros da época que se seguiu à proclamação da república, se examinado de perto [...] haveria de mostrar-lhe que existia entre a gente do Brasil, do Norte ao Sul do país, uma unidade nacional já tão forte, quanto às crenças, aos costumes, aos sentimentos, aos jogos, aos brinquedos dessa mesma gente, quase toda ela de formação patriarcal, católica e ibérica nas predominâncias dos seus característicos, que não seria com a simples e superficial mudança de regime político, que aquele conjunto de valores e de constantes de repente se desmancharia! www.sositaguare.blogspot.com |
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