Carta produzida na plenária final Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais : Dialogos e Caminhos .
Segue para conhecimento a Carta produzida na plenária final do "Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos" que foi organizado pelo Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis (RJ), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), o Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), e o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS).
O objetivo do evento foi contribuir para ampliar o conhecimento e debater alternativas para a redução e solução de conflitos relacionados ao acesso dos recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas. Sabemos que esse foi apenas o primeiro passo na longa caminhada para encontrar maneiras efetivas de reduzir os conflitos no território e unir as Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação na preservação do rico patrimônio socioambiental do Mosaico Bocaina.
Não restam dúvidas que existem caminhos para que as diversas modalidades de Áreas Protegidas e as Comunidades Tradicionais possam coexistir formando um real mosaico para juntas conseguirem fazer frentes as reais ameaças a integridade do território e da biodiversidade do Mosaico Bocaina como os grandes empreendimentos do Pré-Sal e especulação imobiliária presentes no território.
Abraços,
Felipe Spina
Secretário Executivo
Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas
mosaico.bocaina.sec.executiva@
http://www.mosaicobocaina.org.
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Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina abriu um novo espaço de diálogo entre comunidades tradicionais e unidades de conservação
Realizado no Quilombo do Campinho, em Paraty, o evento contou com a presença de pesquisadores, representantes das comunidades tradicionais, procuradores do Ministério Público Federal, gestores de Unidades de Conservação e órgãos ambientais
Buscando ampliar o conhecimento e debater alternativas para a redução e solução de conflitos relacionados ao acesso dos recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), o Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), o Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), realizaram entre 9 e 10 de abril o "Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos", no Quilombo do Campinho, em Paraty.
Na abertura do evento foram realizadas homenagens aos mestres Euzébio Higino de Oliveira, caiçara da Praia Barra Seca em Ubatuba (SP), Marciana Paramirim de Oliveira, pajé da Aldeia de Araponga em Paraty (RJ) e o quilombola José Adriano da Silva do Quilombo Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis (RJ). Apresentações culturais de Luís Perequê, o Coral Guarani Itaxi da Aldeia de Paraty Mirim, Jongo dos Quilombos do Bracuí e Campinho e a Folia do Divino Espírito Santo de Ubatuba (SP).
O evento ainda contou com tradução simultânea para o guarani, por Julio Karai Xiju, liderança da TI Sapukai.
Imagem: Eduardo Di Napoli
Um novo caminho para o diálogo
No Brasil, a gestão territorial e o consequente estabelecimento de tensões e conflitos pelo uso do espaço são temas atuais. As Unidades de Conservação, as Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas são considerados Áreas Protegidas pelo Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), que prevê estratégias para a gestão compartilhada. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), prevê que os governos tomem medidas, com a participação dos povos afetados, para proteger e preservar o meio ambiente dos territórios em que habitam.
Para o gestor da APA de Tamoios e membro da Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina, Vinicius Martuscelli Ramos, é possível compatibilizar o uso do território com a preservação ambiental, respeitando o Plano de Manejo da UC e os modos de vida tradicionais, "Os gestores são os atores da ponta, estão em contato direto com as comunidades, e devem mediar possíveis conflitos para garantir o fortalecimento da conservação ambiental das áreas protegidas e seu entorno, caminhando para a solução do uso das Comunidades Tradicionais nas Unidades de Conservação".
Os conflitos gerados podem não apenas se configurar como resultado do processo histórico e da sobreposição de áreas protegidas criadas, mas também como resultado da presença e das práticas de populações tradicionais no interior de unidades de conservação, sobretudo de proteção integral. O encontro demonstrou que é possível, e legalmente permitido, o uso compartilhado dos recursos naturais pelas comunidades com o objetivo da conservação, principal objetivo de uma UC.
Imagem: Eduardo Di Napoli
"É compatível a dupla afetação de Unidade de Conservação na Comunidade Tradicional, mas para isso é necessário diálogo e bom senso. A divergência é central, mas é nesse caminho que a gente avança, mostrando que no conflito temos a oportunidade de corrigir erros do passado", diz Ronaldo dos Santos, quilombola do Campinho e coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ).
O Encontro promoveu um novo espaço de interação entre pesquisadores, representantes das comunidades tradicionais, procuradores do Ministério Público Federal, gestores de Unidades de Conservação e órgãos ambientais, impulsionando os atores locais a pensar como unir a preservação ambiental com possibilidades de desenvolvimento social e comunidades das áreas preservadas.
“Sabemos que no Brasil, as áreas onde o meio ambiente resiste de maneira preservada são, em grande maioria espaços de convívio de comunidades tradicionais”, pontua Felipe Bogado, procurador do Ministério Público Federal. Bogado destaca a importância de fazer com que a sociedade brasileira enxergue o trabalho desses povos e permita que eles tenham sua sociobiodiversidade preservada.
No encerramento do evento foi produzida e validada em plenária a Carta do Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina. Ela contém 13 itens que ressaltam a existência de marcos legais que garantem os direitos das comunidades tradicionais e a conservação das áreas protegidas, assim ampliando o diálogo e mantendo uma relação entre UCs e comunidades tradicionais. Além disso, será formado grupo permanente, envolvendo todos os principais atores e coordenado pelo Ministério Público Federal, para traçar uma estratégia para debruçar sobre os casos concretos e temáticas específicas de cada situação, visando buscar maneiras efetivas de reduzir esses conflitos no território. A primeira reunião do grupo deve ocorrer até o mês de julho de 2015.
“A maior contribuição do evento foi a criação de um espaço permanente de trabalho e diálogo entre as Comunidade Tradicionais e as Unidades de Conservação, fortalecendo o rico patrimônio socioambiental do Mosaico Bocaina”, finalizou Felipe Spina, Secretário Executivo do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas.
Carta final do Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina, ACESSE AQUI (PDF)
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Para saber mais sobre o Mosaico Bocaina acesse:http://www.mosaicobocaina.org.
www.sositaguare.blogspot.com
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