Audiência Publica em São Sebastião e Ilha Bela Eia rima
OF. PROAM 02-231111
Excelentíssima Senhora
Isabela Mônica Teixeira
M.D. Presidente do Conama-Conselho Nacional do Meio Ambiente
Excelentíssima Senhora Ministra
O PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental vem, por meio deste, MANIFESTAR ao IBAMA, em nome do ReaLNorte - Colegiado de Entidades Ambientalistas do Litoral Norte Paulista, comapoio do Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, SOLICITAÇÃO DE MÁXIMO RIGOR frente à insuficiência de dados do EIA-RIMA para Ampliação do Porto de São Sebastião, Estado de São Paulo, cujas audiências públicas estão previstas para os dias 7 e 8 de dezembro, respectivamente em São Sebastião e Ilhabela.
Dentre inúmeras questões não contempladas e impactos subdimensionados, podemos citar a pretensão absurda de cobertura sobre pilotis do mangue do Araçá, área com alto índice de biodiversidade e utilizada por espécies migratórias.
Desnecessário citar aqui a relevância ambiental da região, nos seus aspectos de bio-físicos e bio-químicos, além da vulnerabilidade a que se pretende expor as comunidades locais. Portanto, impõe-se ao órgão ambiental responsável, IBAMA, determinar avalição ambiental isenta, baseada em dados reais sobre a fragilidade do ecossistema local.
Atenciosamente,
www.sositaguare.blogspot.com
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