Dilma pede informações sobre recomendação de exonerar Lupi
G1A presidente Dilma Rousseff determinou na manhã desta quinta-feira que seja enviado à Comissão de Ética Pública da Presidência um ofício com pedido de informações sobre quais "elementos subsidiaram a decisão da comissão" de recomendar a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A informação foi dada pela ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas. De acordo com Helena Chagas, Lupi também solicitou as mesmas informações e deve pedir reconsideração da decisão da Comissão de Ética.
"A Casa Civil, a pedido da presidenta da República, está mandando um ofício requisitando que seja mandado para ela o processo, ou seja, os elementos que subsidiaram, que embasaram a decisão e a sugestão [sobre a exoneração] que ela recebeu por ofício", disse Helena Chagas.
Na quarta, a comissão recomendou, por unanimidade, a exoneração do ministro do Trabalho. Helena Chagas disse que Dilma recebeu a recomendação com "naturalidade".
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.
A ministra Helena Chagas informou ainda que Lupi esteve no Palácio do Planalto na manhã desta quinta para conversar com a presidente.
"O ministro esteve aqui, conversou com a presidente e disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo elementos da decisão. Acho que, inclusive, a ata, degravação da reunião, todos os elementos do processo, para pedir a reconsideração. Me parece que tem dez dias para isso.”
A presidente Dilma Rousseff viaja para Caracas, na Venezuela, nesta quinta-feira e retorna no sábado.
A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.
Além de recomendar a exoneração, o grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo – quando já deixou o cargo, é "censura ética" – mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.
A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.
Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias".
Segunda vez
Esta foi a segunda vez que a Comissão de Ética Pública recomendou a exoneração de Carlos Lupi do cargo.
Em 2007, o colegiado pediu a saída do ministro – que já estava à frente do Trabalho – ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por considerar incompatível o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional de um partido político. Na ocasião, Lupi presidia o PDT. Após a decisão da Comissão, ele decidiu deixar o comando da legenda.
A informação foi dada pela ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas. De acordo com Helena Chagas, Lupi também solicitou as mesmas informações e deve pedir reconsideração da decisão da Comissão de Ética.
"A Casa Civil, a pedido da presidenta da República, está mandando um ofício requisitando que seja mandado para ela o processo, ou seja, os elementos que subsidiaram, que embasaram a decisão e a sugestão [sobre a exoneração] que ela recebeu por ofício", disse Helena Chagas.
Na quarta, a comissão recomendou, por unanimidade, a exoneração do ministro do Trabalho. Helena Chagas disse que Dilma recebeu a recomendação com "naturalidade".
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.
A ministra Helena Chagas informou ainda que Lupi esteve no Palácio do Planalto na manhã desta quinta para conversar com a presidente.
"O ministro esteve aqui, conversou com a presidente e disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo elementos da decisão. Acho que, inclusive, a ata, degravação da reunião, todos os elementos do processo, para pedir a reconsideração. Me parece que tem dez dias para isso.”
A presidente Dilma Rousseff viaja para Caracas, na Venezuela, nesta quinta-feira e retorna no sábado.
A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.
Além de recomendar a exoneração, o grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo – quando já deixou o cargo, é "censura ética" – mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.
A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.
Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias".
Segunda vez
Esta foi a segunda vez que a Comissão de Ética Pública recomendou a exoneração de Carlos Lupi do cargo.
Em 2007, o colegiado pediu a saída do ministro – que já estava à frente do Trabalho – ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por considerar incompatível o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional de um partido político. Na ocasião, Lupi presidia o PDT. Após a decisão da Comissão, ele decidiu deixar o comando da legenda.
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