Codigo Florestal
Todos aqui devem saber que em se tratando de LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, sempre prevalecerá "a lei mais restritiva"
Podem existir leis federais, estaduais ou munipais.
SE os nobres deputados, senadores e o executivo FEDERAL liberou geral a detonação da natureza brasileira com o "código florestal 2012), há de se observar se as legislações ESTADUAIS não sejam mais restritivas do que a FEDERAL.,
No caso do Estado de São Paulo, É.
A CETESB utiliza leis próprias do Estado de São Paulo, que eram ALINHADAS com o antigo código florestal!
E assim, aqui em nosso Estado, deve prevalecer a LEGISLAÇÃO MAIS RESTRITIVA, no caso, AS LEIS ESTADUAIS.
Façam o mesmo em seus Estados e pesquisem para verificar se existem leis estaduais a respeito !
Isso vai dar BRIGA, mas os RURALISTAS e os DEPUTADOS CORRUPTOS, terão que agora derrubar todas as leis estaduais.
SANTA CATARINA fez seu CÓDIGO AMBIENTAL que é ainda menos restritivo que o CÓDIGO FLORESTAL 2012 (Rebelo, Abreu et al), mas aqui em SÃO PAULO, não!!!
Enfim, fica ai a dica !!!
Vamos exemplificar:
O novo código florestal estabeleceu limite de A.P.P. de 8 metros como MATA CILIAR (Faixa de vegetação nativa nas beiras dos rios que deve ser mantida preservada, áreas não disponíveis para usos humanos)
O Estado de SP, tem lei anterior que estabelece em 30 metros a faixa de Mata Ciliar (APP)
Então DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que vai prevalecer?
A Lei Federal que diz 8 metros ou a Lei Estadual que diz 30 metros?
A Lei Federal não anula a Lei Estadual.
Prevalecerá a Lei Estadual !!!
Resumindo, os PETRALHAS terão que agora derrubar todas as leis estaduais e também as eventuais LEIS MUNICIPAIS que legislam a esse respeito e sejam "mais restritivas" do que a NOVA LEI FLORESTAL FEDERAL (Rebelo, Abreu et al - 2012)
Fico intrigado como será isso em GOIAIS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, PARÁ, PARANÁ, MINAS GERAIS, BAHIA..os Estados campeões do agrubusiness Brasileiro !!
Em 22 de novembro de 2012 09:02, Francesco Aldo <auricchio.francesco@gmail.com
O SOS Mata Atlantica, ONG que assumiu a luta em Brasilia, não teria meios de fazer esse levantamento das legislações florestais estaduais e municipais que são mais restritivas do que a LEI KATIA ABREU & ALDO REBELO ?
matéria AMBIENTAL, sempre prevalecerá a MAIS RESTRITIVA!!
O SOS Mata Atlantica, ONG que assumiu a luta em Brasilia, não teria meios de fazer esse levantamento das legislações florestais estaduais e municipais que são mais restritivas do que a LEI KATIA ABREU & ALDO REBELO ?
Irmãos da defesa da Natureza, não podemos jamais para de no sunir em nome da sobrevivência da vida no planeta, pelo contrário, com nossas ações coletivas que começam com dois e depois tera 100...500...é que fez do homem um ser tyransformadore defensor da sua vida...estamos aqui e nós somos o exemplo dessa luta pelos oceanos e por toda fauna e flora do planeta e não nos esquecemos que a conscientização que se faz com lentidão é a mais duradoura...aloha irmãos.
Marcão ( Diteror Presidente do Instituto Mar Azul )
E bom saber que muitos amam o planeta azul chamado Terra, pena que poucos tem o poder de defender,e lutar por esta Terra.
Um Brasil,rico mas com cidades miseraveis,sem comida,sem agua e muita tristeza.
Muitos viram, no Norte cobram agua para beber a R$ 150,00,agua sem qualidade e higiene transportadas por burros ,e depositadas em cisternas,junto a possilgas, onde os animais morrem aos montes por falta da agua,e comida, tão essencial a vida.
Reportagem do Fantastico rede Globo.
www.sositaguare.blogspot.com
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