ESCRAVIDÃO AO LONGO DA HISTÓRIA NO MUNDO ATÉ A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA .
A escravidão (denominada também de escravismo, escravagismo ou escravatura[1] ) é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino.
O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja vista que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles.
A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações. Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão de obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes. A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: construíram-se diques e canais de irrigação, exploraram-se minas, abriram-se estradas, construíram-se pontes e fortificações, desenvolveram-se as artes e as letras.
Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica aquando da Revolução Industrial) que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza. Os escravos, por outro lado, sem qualquer interesse nos resultados do seu trabalho, não se empenhavam na descoberta de técnicas mais produtivas. Atualmente, apesar de a escravidão ter sido abolida em quase todo o mundo, ela ainda continua existindo de forma legal no Sudão e de forma ilegal em muitos países, sobretudo na África e em algumas regiões da Ásia.
Ver artigo principal: História da escravidão
Há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma mais primária de escravatura se deu na medida em que povos com interesses divergentes guerreavam, resultando no acúmulo de prisioneiros de guerra. Apesar de, na Idade Antiga, ter havido comércio de escravos, não era necessariamente esse o fim reservado a esse tipo de espólio de guerra. Vale destacar que algumas culturas com um forte senso patriarcal reservavam, à mulher, uma hierarquia social semelhante à do escravo, negando-lhe direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.
Ver artigo principal: Escravidão na Antiguidade, Escravidão na Roma Antiga, Escravidão na Escandinávia
A escravidão era uma situação aceite e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos.
Na civilização grega, o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções: os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto. Muitos dos soldados do antigo Império Romano eram ex-escravos.
No Império Romano, o aumento de riqueza realizava-se mediante a conquista de novos territórios, capazes de fornecer escravos em maior número e mais impostos ao fisco. Contudo, arruinavam os pequenos proprietários livres, que, mobilizados pelo serviço militar obrigatório, eram obrigados a abandonar as suas terras, das quais acabavam por ser expulsos por dívidas, indo elas engrossar as grandes propriedades cultivadas por mão de obra escrava.
As novas conquistas e os novos escravos que elas propiciavam começaram a ser insuficientes para manter de pé o pesado corpo da administração romana. Os conflitos no seio das classes de "homens livres" começam a abalar as estruturas da sociedade romana, com as lutas entre os patrícios e a plebe, entre latifundiários e comerciantes, entre colectores de impostos e agricultores arruinados, aliados aos proletários das cidades. Ao mesmo tempo, começou a manifestar-se o movimento de revolta dos escravos contra os seus senhores e contra o sistema esclavagista, movimento que atingiu o auge com a revolta de Espártaco 73-71 a.C.. Desde o século II, a necessidade de ter receitas levava Roma a organizar grandes explorações de terra e a encorajar a concentração das propriedades agrícolas, desenvolvendo o tipo de exploração esclavagista.
Generalizou-se o "pagamento em espécie" aos funcionários com Diocleciano, utilizando o Estado directamente os produtos da terra, sem os deixar passar pelo mercado, cuja importância diminuiu, justificando a tendência de os grandes proprietários se constituírem em "economias fechadas", de dimensões cada vez maiores, colocando-se os pequenos proprietários sob a asa dos grandes.
Em troca da fidelidade e da entrega dos seus bens, os camponeses mais pobres passavam a fazer parte da família dos grandes donos, que se obrigavam a protegê-los e a sustentá-los. Deste modo, de camponeses livres transformavam-se em "servos", começando a delinear-se, assim, os domínios senhoriais característicos da Idade Média.
O imperador Justiniano I publicou o edito Institutas, em 23 de novembro do ano de 533, no qual define a servidão e os servos:[2]
"Título III: do direito das pessoas
Ver artigo principal: América Pré-Colombiana
Nas civilizações pré-colombianas (asteca, inca e maia), os escravos não eram obrigados a permanecer como tais durante toda a vida. Podiam mudar de classe social e normalmente tornavam-se escravos até quitarem dívidas que não podiam pagar. Eram empregados na agricultura e no exército. Entre os incas, os escravos recebiam uma propriedade rural, na qual plantavam para o sustento de sua família, reservando ao imperador uma parcela maior da produção em relação aos cidadãos livres. No Brasil, a escravidão começou com os índios. Os índios escravizavam prisioneiros de guerra muito antes da chegada dos portugueses.
O comércio de escravos já tinha rotas intercontinentais na época do al-Andalus e mesmo antes, durante o Império Romano. Criam-se novas rotas no momento em que os europeus começaram a colonizar os outros continentes, no século XVI e, por exemplo, no caso das Américas, nos casos em que os povos locais não se prestavam a suprir as necessidades de mão de obra dos colonos, foi necessário importar mão de obra, principalmente da África.
Nessa altura, muitos reinos africanos e árabes islâmicos, decorrente das chamadas guerras santas empreendidas pelos muçulmanos, os quais, sancionados por sua religião, se apossavam dos bens dos chamados "infiéis" submetidos, principalmente sua liberdade, vendendo-os ou trocando-os por mercadorias, como escravos para os europeus. No Brasil, depois da chegada dos europeus, no século XVI, os índios passaram a comerciar seus prisioneiros de guerra com estes. Mais tarde, os portugueses recorreram aos negros africanos, que foram utilizados nas minas e nas plantações: de dia faziam tarefas costumeiras, à noite carregavam cana e lenha, transportavam formas, purificavam, trituravam e encaixotavam o açúcar.
Em alguns territórios brasileiros, no entanto, o índio chegou a ser mais fundamental que o negro como mão de obra. Em São Paulo, até ao final do século XVII, quase não se encontravam negros dada a pobreza de sua população, que não dispunha de recursos financeiros para adquirirem escravos africanos. Os documentos da época que usavam o termo "negros da terra" referiam-se, na verdade, aos índios, os quais não eram objeto de compra e venda, só de aprisionamento, sendo proibido inclusive que se fixasse valor para eles nos inventários de bens de falecidos. Esta posição fora defendida pelos jesuítas no Brasil, o que gerou conflitos com a população local interessada na escravatura, culminando em conflito, na chamada "A botada dos padres fora" em 1640.
Com o surgimento do ideal liberal e da ciência econômica na Europa, a escravatura passou a ser considerada pouco produtiva e moralmente incorreta. Em 1850, no Brasil, pela Lei Eusébio de Queirós, passou-se a punir os traficantes de escravos, de modo a que nenhum escravo mais entrasse no país; em 1871 foi sancionada a Lei do Ventre Livre que declarava livre os filhos de escravos nascidos a partir daquele ano, e em 1885 a Lei dos sexagenários, que concedia liberdade aos maiores de 60 anos. E mais tarde fez surgir o abolicionismo, em meados do século XIX. Em 1888, quando a escravidão foi abolida no Brasil, pela Lei Áurea, ele era o único país ocidental que ainda mantinha a escravidão legalizada. A Mauritânia foi, em 9 de novembro de 1981, o último país a abolir, na letra da lei, a escravatura, pelo decreto 81 234, porém, a escravidão segue existindo no Sudão[3] .
Pela letra da lei a escravidão é extinta. O último país a abolir a escravidão foi a Mauritânia em 1981. Porém a escravidão continua em muitos países, porque as leis não são aplicadas. Elas foram somente feitas pela pressão de outros países e da ONU, mas não representam a vontade do governo do respectivo país. Hoje em dia existem pelo menos 27 milhões escravos no mundo.[4] A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica em sua convenção de nº 29 do ano de 1930: "trabalho forçado ou obrigatório compreenderá todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente."[5]
Principalmente em países árabes e outros países muçulmanos existem ainda escravos tradicionais.[6] A caça de escravos negros, visando a captura de moças e crianças bonitas para serem escravas domesticas ou ajudantes para vários trabalhos, existe principalmente no Sudão. Na escravatura branca (tráfico humano para a prostituição forçada) se encontram presas milhões de moças, principalmente de regiões pobres na Ucrânia, Moldávia, Rússia, África, Índia e países onde a prostituição tem tradicionalmente muito peso, como a Tailândia e as Filipinas. As meninas são aliciadas com falsas promessas, vendidas e forçadas a prostituir-se até a divida (o preço pelo compra e adicionais) é paga. Muitas vezes a prostituta escravizada é vendida a seguir e tudo começa de novo. Existe também um semelhante tráfego com crianças, que trabalham como escravos em outros países. Muitas vezes eles são mutilados e obrigadas a mendigar e entregar tudo aos seus donos. Além disso existem várias outras formas de escravidão. Os preços variam muito. Enquanto moças bonitas vendidas para países rendem até 20 mil dólares, se compra às vezes crianças e mocinhas adolescentes na Moldávia, sul da Índia, Paquistão ou China em orfanatos ou de famílias pobres por menos de 100 dólares. Nessas estatísticas nem são contadas milhões de mulheres e meninas, que pela tradição ou até as leis em muitos países muçulmanos e outras regiões são consideradas propriedade de seus maridos ou pais.
Alguns analistas entendem que os regimes ditatoriais como os da Coreia do Norte e Cuba seriam regimes de escravidão pois os trabalhadores produzem em benefício de um grupo que não pode ser retirado de sua posição de poder dominante, fazendo este serviço em troca de comida (ração fornecida pelo estado totalitário) sem poder ter outra opção, pois em caso de algum desacordo com os representantes do regime no local de trabalho ele ficaria sem a sua cota de alimento ou muito provavelmente seria preso e executado. O governo ucraniano é a primeira nação contemporânea a aprovar a volta de uma legislação escravagista.[7] [8]
A escravidão é pouco produtiva porque, como o escravo não tem propriedade sobre sua própria produção, ele não é estimulado a produzir já que isto não irá resultar em um incremento no bem-estar material de si mesmo, além de que, se o escravo recebesse pagamento, haveria maior circulação de capital e menos concentração excessiva de riqueza nos seus donos, o que geraria um maior bem-estar económico.[carece de fontes] No entanto, segundo a National Geographic, há mais escravos hoje do que o total de escravos que, durante quatro séculos fizeram parte do tráfico transatlântico.[4] Embora, as denuncias de trabalho escravo no Brasil e em outros países têm sentido metafórico, já que se trata de proibição de sair os empregados de fazendas, mas não se trata de compra e venda de pessoas como ocorria no tempo da escravidão negra.
Chama-se de tráfico negreiro o transporte forçado de africanos para as Américas como escravos, durante o período colonialista.
Deuteronômio 23:16 proíbe entregar um escravo fugitivo. Dt 23:17 proíbe enganar um escravo fugitivo. Levítico 25:39 proíbe utilizar um escravo hebreu em tarefas degradantes. Levítico 25:42 proíbe vender um escravo hebreu em leilão. Levítico 25:43 proíbe utilizar um escravo hebreu para trabalho desnecessário. Lev. 25:53 proíbe que se maltrate um escravo hebreu. Êxodo 21:8 proíbe a venda de escrava hebreia e proíbe privações a uma escrava hebreia que se desposou. Dt. 21:14 proíbe escravizar uma prisioneira depois de tê-la tomado. Êxodo 20:17 ordena: "Não cobiçarás a casa do teu próximo; não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava".
Deuteronômio 5:14 prescreve o descanso também do escravo no sábado: ”No sétimo dia da semana é o dia de descanso, dedicado a mim, o seu Deus. Não faça nenhum trabalho nesse dia, nem você, nem os seus filhos, nem as suas filhas, nem os seus escravos, nem as suas escravas, nem os seus animais, nem os estrangeiros que vivem na terra de você. Assim como você descansa, os seus escravos também devem descansar”, e Deuteronômio 5:15 acrescenta: “Lembre que você foi escravo no Egito e que eu, o SENHOR, seu Deus, o tirei de lá com a minha força e com o meu poder.”
A Torá também prescreve: Em Ex. 21:2 que quando um escravo hebreu deve ser alforriado 7 anos depois da compra. Em Ex: 21:8 ordena que se a escrava hebreia não agradar ao senhor que prometeu desposá-la, ele terá que permitir seu resgate. Em Lev. 25:46 e em Ex 21:26 diz que um escravo cananeu deve ser escravo para sempre salvo se "se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido" . Em Êx. 21:7 se ordena que "Se um homem vender sua filha para ser escrava, esta não lhe sairá como saem os escravos".
No Novo Testamento, em Efésios 6:5 está escrito sobre escravos:
"Vós, servos, obedecei a vossos senhores segundo a carne, com temor e tremor, na sinceridade de vosso coração, como a Cristo".
Nos séculos seguintes, contra a escravidão e o tráfico se pronunciam também os papas Gregório XIV (1590-1591), por meio da bula Cum Sicuti[17] (1591), Urbano VIII (1623-1644), na bula Commissum Nobis[18] (1639) e Bento XIV (1740-1758) na bula Immensa Pastorum[19] (1741). No século XIX, no mesmo sentido se pronunciou o papa Gregório XVI (1831-1846) ao publicar a bula In Supremo Apostolatus[20] (1839). Em 1888, o Papa Leão XIII, na encíclica In Plurimis,[21] dirigida aos bispos do Brasil, pediu-lhes apoio ao Imperador (Dom Pedro II) e a sua filha (Princesa Isabel), na luta que estavam a travar pela abolição definitiva da escravidão.
Ver artigo principal: Escravidão na África
Ver artigo principal: Escravidão subsariana
As primeiras excursões portuguesas à África subsaariana foram pacíficas (o marco da chegada foi a construção da fortaleza de S. Jorge da Mina, em Gana, em 1482). Portugueses muitas vezes se casavam com mulheres nativas e eram aceitos pelas lideranças locais. Já em meados da década de 1470 os "portugueses tinham começado a comerciar na Enseada do Benim e frequentar o delta do rio Níger e os rios que lhe ficavam logo a oeste", negociando principalmente escravos com comerciantes muçulmanos.
Os investimentos na navegação da costa oeste da África foram inicialmente estimulados pela crença de que a principal fonte de lucro seria a exploração de minas de ouro, expectativa que não se realizou. Assim, consta que o comércio de escravos que se estabeleceu no Atlântico entre 1450 e 1900 contabilizou a venda de cerca de 11 313 000 indivíduos (um volume que tendo a considerar subestimado).
Em torno do comércio de escravos estabeleceu-se o comércio de outros produtos, tais como marfim, tecido, tabaco, armas de fogo e peles. Os comerciantes usavam como moeda pequenos objetos de cobre, manilhas e contas de vidro trazidos de Veneza. Mas a principal fonte de riqueza obtida pelos europeus na África foi mesmo a mão-de-obra barata demandada nas colônias americanas e que pareceu-lhes uma boa justificativa para os investimentos em explorações marítimas que, especialmente os portugueses, vinham fazendo desde o século XIV. Dessa forma, embora no século XV os escravos fossem vendidos em Portugal e na Europa de maneira geral, foi com a exploração das colônias americanas que o tráfico atingiu grandes proporções.
Entre o século XVI e o século XVIII estima-se que cerca de 1,25 milhões de Europeus cristãos foram capturados por piratas e forçados a trabalhar no Norte de África. Esta época foi particularmente marcada pelo reinado de Moulay Ismail.
Ver artigo principal: Comércio atlântico de escravos
Ver artigo principal: Escravidão no Brasil
A primeira forma de escravidão no Brasil foi dos gentios da terra ou negros da terra, os índios especialmente na Capitania de São Paulo onde seus moradores pobres não tinham condições de adquirir escravos africanos, nos primeiros dois séculos de colonização. A Escravização de índios foi proibida pelo Marquês de Pombal. Eram considerados pouco aptos ao trabalho. No Brasil, a escravidão africana teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à "falta de braços para a lavoura", como se dizia então. Os portos principais de desembarque escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia negros da Guiné, no Recife e em São Luís do Maranhão.
Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, as quais adquiriam de tribos africanas que haviam feito prisioneiros. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Banguela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham menos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e eram mais aptos para a mineração, trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas.
Como eram vistos como mercadorias, ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados, e tinham preço mais elevado, os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante no Brasil. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidas, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número, sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. Assim a morte de um escravo ou sua fuga representava para o fazendeiro uma perda econômica e financeira imensa. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuízo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos.
Nas fazendas de cana ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito, de quatorze a dezesseis horas, o que se tornou o principal motivo dos escravos fugirem; outro motivo eram os castigos e o outro era porque recebiam apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade (recebiam pouca comida e no máximo duas vezes por dia). Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente (quando um escravo se distraía no trabalho ou por outros motivos, eram amarrados em um tronco de árvore e açoitados, as vezes, até perderem os sentidos); torturando-os fisicamente e psicologicamente, os senhores e seus algozes buscavam destruir os valores do negro e forçá-lo a aceitar a ideia da superioridade da raça branca sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia para os escravos. Além de todos esses castigos havia uma máscara que impedia os escravos de beberem e fumarem deixando os vícios; essa máscara era chamada de "máscara de folha de flandres". A escravidão no Brasil levou a formação de muitos quilombos que traziam insegurança e frequentes prejuízos a viajantes e produtores rurais.
Ver artigo principal: Escravidão nos Estados Unidos
A história da escravidão nos Estados Unidos inicia-se no século XVII, quando práticas escravistas similares aos utilizados pelos espanhóis e portugueses em colônias na América Latina, e termina em 1863, com a Proclamação de Emancipação de Abraham Lincoln, realizada durante a Guerra Civil Americana. Apesar de o tráfico de escravos ter sido proibido em 1815, o contrabando continua até o ano de 1860, enquanto no norte crescia a campanha pela abolição.
A Guerra Civil Americana (também chamada de Guerra da Secessão) que se segue deixa um saldo de centenas de milhares de mortos e uma legião de negros marginalizados. Nenhum programa governamental é previsto para sua integração profissional e econômica. O sul permanece militarmente ocupado até 1877, favorecendo o surgimento de sociedades secretas como os Cavaleiros da Camélia Branca e a Ku Klux Klan, que empregam a violência para perseguir os negros e defender a segregação racial.
Antes de 1415, através do resgate de cativos portugueses fizeram-se os primeiros contactos com comércio de escravos na cidade de Ceuta. Resgatar familiares era obrigação cujo descumprimento poderia originar pesadas penas. As igrejas mantinham caixinhas de peditório para resgate dos cativos. Crianças e mulheres tinham prioridade de serem resgatadas.
Quando em 1415 Portugal conquistou Ceuta havia aí um importante centro comercial onde confluíam rotas de escravos trazidos da África subsariana por comerciantes beduínos. A conquista de Ceuta pelos portugueses, levou os traficantes de escravos a desviar as suas rotas de comércio para outras cidades. Ceuta perdeu então importância comercial, mas tornou-se importante ponto estratégico-militar de vigilância ao comércio de outras mercadorias entre as costas europeias do Atlântico e a península itálica. Com a presença portuguesa no ocidente do Norte de África, o comércio de escravos não mais recuperou a importância que havia tido sob o domínio muçulmano.
Os portugueses, nas viagens que fizeram ao longo da costa na direção do sul de África, contactaram também aí com o comércio de escravos. O primeiro lote de escravos africanos transportados para Portugal foram os que a tripulação do navegador Antão Gonçalves comprou na costa do Argüim (hoje Mauritânia) em 1441. Quando, passado cerca de meio século, os primeiros Portugueses começaram a chegar à Guiné, contactaram também com o tráfico negreiro aí existente, mas nessa altura o objectivo dos portugueses era já a Índia das especiarias. O desenvolvimento do comércio de escravos, com envolvimento de portugueses, só veio a acontecer no século XVII em competição com holandeses, ingleses e franceses, vindo a ter o seu auge no século XVIII com o comércio dos escravos africanos para o Brasil.
No entanto, o corpo legislativo emanado das chancelarias régias portuguesas é abundante em diplomas destinados a reprimir a escravatura e a proteger os indígenas: provisões de D. João II, de 5 de Abril e 11 de Junho de 1492, e alvarás de 18 de Julho e 10 de Dezembro de 1493; a célebre lei de 20 de Março de 1570 sobre "a liberdade dos gentios das terras do Brasil, e mais Conquistas"; a provisão de 20 de Setembro de 1570, onde o rei D. Sebastião ordena que "Portugues algum nam possa resgatar nem catiuar Iapão; e sendo caso, que resgatem, ou catiuem alguns dos ditos Iapões, os que assim forem resgatados, ou catiuos, ficaram livres…". Os alvarás de 5 de Junho de 1605, de 3 de Julho de 1609, e o alvará com força de lei de 8 de Maio de 1758, vão no mesmo sentido.[23]
No século XVIII foi aliás Portugal a tomar a dianteira na abolição da escravatura. Decorria o Reinado de D. José I quando, em 12 de Fevereiro de 1761, esta foi abolida pelo Marquês de Pombal no Reino/Metrópole e na Índia.
No século XIX, em 1836, o tráfico de escravos foi abolido em todo o Império[24] . Os primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856. Com a lei de 25 de Fevereiro de 1869[25] proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878
www.sositaguare.blogspot.com
O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja vista que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles.
A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações. Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão de obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes. A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: construíram-se diques e canais de irrigação, exploraram-se minas, abriram-se estradas, construíram-se pontes e fortificações, desenvolveram-se as artes e as letras.
Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica aquando da Revolução Industrial) que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza. Os escravos, por outro lado, sem qualquer interesse nos resultados do seu trabalho, não se empenhavam na descoberta de técnicas mais produtivas. Atualmente, apesar de a escravidão ter sido abolida em quase todo o mundo, ela ainda continua existindo de forma legal no Sudão e de forma ilegal em muitos países, sobretudo na África e em algumas regiões da Ásia.
Índice
[esconder]História[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: História da escravidãoAntiguidade[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Escravidão na Antiguidade, Escravidão na Roma Antiga, Escravidão na EscandináviaNa civilização grega, o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções: os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto. Muitos dos soldados do antigo Império Romano eram ex-escravos.
No Império Romano, o aumento de riqueza realizava-se mediante a conquista de novos territórios, capazes de fornecer escravos em maior número e mais impostos ao fisco. Contudo, arruinavam os pequenos proprietários livres, que, mobilizados pelo serviço militar obrigatório, eram obrigados a abandonar as suas terras, das quais acabavam por ser expulsos por dívidas, indo elas engrossar as grandes propriedades cultivadas por mão de obra escrava.
As novas conquistas e os novos escravos que elas propiciavam começaram a ser insuficientes para manter de pé o pesado corpo da administração romana. Os conflitos no seio das classes de "homens livres" começam a abalar as estruturas da sociedade romana, com as lutas entre os patrícios e a plebe, entre latifundiários e comerciantes, entre colectores de impostos e agricultores arruinados, aliados aos proletários das cidades. Ao mesmo tempo, começou a manifestar-se o movimento de revolta dos escravos contra os seus senhores e contra o sistema esclavagista, movimento que atingiu o auge com a revolta de Espártaco 73-71 a.C.. Desde o século II, a necessidade de ter receitas levava Roma a organizar grandes explorações de terra e a encorajar a concentração das propriedades agrícolas, desenvolvendo o tipo de exploração esclavagista.
Generalizou-se o "pagamento em espécie" aos funcionários com Diocleciano, utilizando o Estado directamente os produtos da terra, sem os deixar passar pelo mercado, cuja importância diminuiu, justificando a tendência de os grandes proprietários se constituírem em "economias fechadas", de dimensões cada vez maiores, colocando-se os pequenos proprietários sob a asa dos grandes.
Em troca da fidelidade e da entrega dos seus bens, os camponeses mais pobres passavam a fazer parte da família dos grandes donos, que se obrigavam a protegê-los e a sustentá-los. Deste modo, de camponeses livres transformavam-se em "servos", começando a delinear-se, assim, os domínios senhoriais característicos da Idade Média.
Escravos no Império Romano
"Título III: do direito das pessoas
- A divisão principal no direito das pessoas é que todos os homens ou são livres ou são escravos.
- A liberdade (da qual vem a palavra 'livre') é o poder natural de fazer, cada um, o que quer, se a violência ou a lei não o proíbe.
- A servidão é uma instituição do direito das gentes, pela qual é alguém submetido contra a natureza ao domínio de outrem.
- Os servos são assim chamados porque os generais costumam vender os cativos e destarte conservá-los sem os matar. Eles têm também o nome de 'mancipia' porque são tomados "à mão" dentre os inimigos.
- Os servos, ou nascem tais, ou se fazem. Nascem das nossas escravas, ou fazem-se escravos pelo direito das gentes, mediante a captura, ou pelo direito civil, quando um homem livre, maior de vinte anos, consentiu em ser vendido para participar do preço.
- Não há diferença na condição dos servos, e há muitas diferenças entre os livres; pois estes ou são ingênuos ou são libertos."
América Pré-Colombiana[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: América Pré-ColombianaEra moderna[editar | editar código-fonte]
Nessa altura, muitos reinos africanos e árabes islâmicos, decorrente das chamadas guerras santas empreendidas pelos muçulmanos, os quais, sancionados por sua religião, se apossavam dos bens dos chamados "infiéis" submetidos, principalmente sua liberdade, vendendo-os ou trocando-os por mercadorias, como escravos para os europeus. No Brasil, depois da chegada dos europeus, no século XVI, os índios passaram a comerciar seus prisioneiros de guerra com estes. Mais tarde, os portugueses recorreram aos negros africanos, que foram utilizados nas minas e nas plantações: de dia faziam tarefas costumeiras, à noite carregavam cana e lenha, transportavam formas, purificavam, trituravam e encaixotavam o açúcar.
Em alguns territórios brasileiros, no entanto, o índio chegou a ser mais fundamental que o negro como mão de obra. Em São Paulo, até ao final do século XVII, quase não se encontravam negros dada a pobreza de sua população, que não dispunha de recursos financeiros para adquirirem escravos africanos. Os documentos da época que usavam o termo "negros da terra" referiam-se, na verdade, aos índios, os quais não eram objeto de compra e venda, só de aprisionamento, sendo proibido inclusive que se fixasse valor para eles nos inventários de bens de falecidos. Esta posição fora defendida pelos jesuítas no Brasil, o que gerou conflitos com a população local interessada na escravatura, culminando em conflito, na chamada "A botada dos padres fora" em 1640.
Abolicionismo e era contemporânea[editar | editar código-fonte]
Ainda que outras formas de escravidão ainda persistam no mundo contemporâneo, chama-se de abolicionismo o movimento político que visou a abolição da escravatura e do tráfico de escravos que existia abertamente, tendo suas origens durante o Iluminismo no século XVIII. Tal movimento se tornou uma das formas mais representativas de activismo político do século XIX até à actualidade.
Com o surgimento do ideal liberal e da ciência econômica na Europa, a escravatura passou a ser considerada pouco produtiva e moralmente incorreta. Em 1850, no Brasil, pela Lei Eusébio de Queirós, passou-se a punir os traficantes de escravos, de modo a que nenhum escravo mais entrasse no país; em 1871 foi sancionada a Lei do Ventre Livre que declarava livre os filhos de escravos nascidos a partir daquele ano, e em 1885 a Lei dos sexagenários, que concedia liberdade aos maiores de 60 anos. E mais tarde fez surgir o abolicionismo, em meados do século XIX. Em 1888, quando a escravidão foi abolida no Brasil, pela Lei Áurea, ele era o único país ocidental que ainda mantinha a escravidão legalizada. A Mauritânia foi, em 9 de novembro de 1981, o último país a abolir, na letra da lei, a escravatura, pelo decreto 81 234, porém, a escravidão segue existindo no Sudão[3] .
Pela letra da lei a escravidão é extinta. O último país a abolir a escravidão foi a Mauritânia em 1981. Porém a escravidão continua em muitos países, porque as leis não são aplicadas. Elas foram somente feitas pela pressão de outros países e da ONU, mas não representam a vontade do governo do respectivo país. Hoje em dia existem pelo menos 27 milhões escravos no mundo.[4] A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica em sua convenção de nº 29 do ano de 1930: "trabalho forçado ou obrigatório compreenderá todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente."[5]
Principalmente em países árabes e outros países muçulmanos existem ainda escravos tradicionais.[6] A caça de escravos negros, visando a captura de moças e crianças bonitas para serem escravas domesticas ou ajudantes para vários trabalhos, existe principalmente no Sudão. Na escravatura branca (tráfico humano para a prostituição forçada) se encontram presas milhões de moças, principalmente de regiões pobres na Ucrânia, Moldávia, Rússia, África, Índia e países onde a prostituição tem tradicionalmente muito peso, como a Tailândia e as Filipinas. As meninas são aliciadas com falsas promessas, vendidas e forçadas a prostituir-se até a divida (o preço pelo compra e adicionais) é paga. Muitas vezes a prostituta escravizada é vendida a seguir e tudo começa de novo. Existe também um semelhante tráfego com crianças, que trabalham como escravos em outros países. Muitas vezes eles são mutilados e obrigadas a mendigar e entregar tudo aos seus donos. Além disso existem várias outras formas de escravidão. Os preços variam muito. Enquanto moças bonitas vendidas para países rendem até 20 mil dólares, se compra às vezes crianças e mocinhas adolescentes na Moldávia, sul da Índia, Paquistão ou China em orfanatos ou de famílias pobres por menos de 100 dólares. Nessas estatísticas nem são contadas milhões de mulheres e meninas, que pela tradição ou até as leis em muitos países muçulmanos e outras regiões são consideradas propriedade de seus maridos ou pais.
Alguns analistas entendem que os regimes ditatoriais como os da Coreia do Norte e Cuba seriam regimes de escravidão pois os trabalhadores produzem em benefício de um grupo que não pode ser retirado de sua posição de poder dominante, fazendo este serviço em troca de comida (ração fornecida pelo estado totalitário) sem poder ter outra opção, pois em caso de algum desacordo com os representantes do regime no local de trabalho ele ficaria sem a sua cota de alimento ou muito provavelmente seria preso e executado. O governo ucraniano é a primeira nação contemporânea a aprovar a volta de uma legislação escravagista.[7] [8]
A escravidão é pouco produtiva porque, como o escravo não tem propriedade sobre sua própria produção, ele não é estimulado a produzir já que isto não irá resultar em um incremento no bem-estar material de si mesmo, além de que, se o escravo recebesse pagamento, haveria maior circulação de capital e menos concentração excessiva de riqueza nos seus donos, o que geraria um maior bem-estar económico.[carece de fontes] No entanto, segundo a National Geographic, há mais escravos hoje do que o total de escravos que, durante quatro séculos fizeram parte do tráfico transatlântico.[4] Embora, as denuncias de trabalho escravo no Brasil e em outros países têm sentido metafórico, já que se trata de proibição de sair os empregados de fazendas, mas não se trata de compra e venda de pessoas como ocorria no tempo da escravidão negra.
Escravidão no mundo[editar | editar código-fonte]
A escravidão foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas. Eram feitos escravos em geral, os prisioneiros de guerra e pessoas com dívidas, mas posteriormente destacou-se a escravidão de negros. Na idade Moderna, sobretudo a partir da descoberta da América, houve um florescimento da escravidão. Desenvolvendo-se então um cruel e lucrativo comércio de homens, mulheres e crianças entre a África e as Américas. A escravidão passou a ser justificada por razões morais e religiosas e baseada na crença da suposta superioridade racial e cultural dos europeus.Chama-se de tráfico negreiro o transporte forçado de africanos para as Américas como escravos, durante o período colonialista.
Bíblia[editar | editar código-fonte]
A bíblia traz vários preceitos sobre escravos e regulamenta aspectos da escravidão, mas em nenhum momento, condena a prática da escravidão em si, tanto no Velho Testamento,[9] [10] como no Novo Testamento. Israelitas homens deveriam ter a opção de liberdade após seis anos de trabalho com algumas condições.[11] [12] [13] Escravos estrangeiros e seus descendentes se tornavam propriedade perpétua da família que os possuia.[14]Deuteronômio 23:16 proíbe entregar um escravo fugitivo. Dt 23:17 proíbe enganar um escravo fugitivo. Levítico 25:39 proíbe utilizar um escravo hebreu em tarefas degradantes. Levítico 25:42 proíbe vender um escravo hebreu em leilão. Levítico 25:43 proíbe utilizar um escravo hebreu para trabalho desnecessário. Lev. 25:53 proíbe que se maltrate um escravo hebreu. Êxodo 21:8 proíbe a venda de escrava hebreia e proíbe privações a uma escrava hebreia que se desposou. Dt. 21:14 proíbe escravizar uma prisioneira depois de tê-la tomado. Êxodo 20:17 ordena: "Não cobiçarás a casa do teu próximo; não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava".
Deuteronômio 5:14 prescreve o descanso também do escravo no sábado: ”No sétimo dia da semana é o dia de descanso, dedicado a mim, o seu Deus. Não faça nenhum trabalho nesse dia, nem você, nem os seus filhos, nem as suas filhas, nem os seus escravos, nem as suas escravas, nem os seus animais, nem os estrangeiros que vivem na terra de você. Assim como você descansa, os seus escravos também devem descansar”, e Deuteronômio 5:15 acrescenta: “Lembre que você foi escravo no Egito e que eu, o SENHOR, seu Deus, o tirei de lá com a minha força e com o meu poder.”
A Torá também prescreve: Em Ex. 21:2 que quando um escravo hebreu deve ser alforriado 7 anos depois da compra. Em Ex: 21:8 ordena que se a escrava hebreia não agradar ao senhor que prometeu desposá-la, ele terá que permitir seu resgate. Em Lev. 25:46 e em Ex 21:26 diz que um escravo cananeu deve ser escravo para sempre salvo se "se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido" . Em Êx. 21:7 se ordena que "Se um homem vender sua filha para ser escrava, esta não lhe sairá como saem os escravos".
No Novo Testamento, em Efésios 6:5 está escrito sobre escravos:
"Vós, servos, obedecei a vossos senhores segundo a carne, com temor e tremor, na sinceridade de vosso coração, como a Cristo".
Igreja Católica[editar | editar código-fonte]
A Igreja Católica desde o século XV, pronunciou sua posição através de vários papas, condenando a escravidão.[15] Em 13 de Janeiro de 1435, através da bula Sicut Dudum,[16] O primeiro documento que trata explicitamente da questão, é do Papa Eugénio IV, que mandou restituir à liberdade os escravos das Ilhas Canárias. Em 1462, o Papa Pio II (1458-1464) deu instruções aos bispos contra o tráfico negreiro que se iniciava, proveniente da Etiópia; o Papa Leão X (1513-1521) despachou documentos no mesmo sentido para os reinos de Portugal e da Espanha.Nos séculos seguintes, contra a escravidão e o tráfico se pronunciam também os papas Gregório XIV (1590-1591), por meio da bula Cum Sicuti[17] (1591), Urbano VIII (1623-1644), na bula Commissum Nobis[18] (1639) e Bento XIV (1740-1758) na bula Immensa Pastorum[19] (1741). No século XIX, no mesmo sentido se pronunciou o papa Gregório XVI (1831-1846) ao publicar a bula In Supremo Apostolatus[20] (1839). Em 1888, o Papa Leão XIII, na encíclica In Plurimis,[21] dirigida aos bispos do Brasil, pediu-lhes apoio ao Imperador (Dom Pedro II) e a sua filha (Princesa Isabel), na luta que estavam a travar pela abolição definitiva da escravidão.
África[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Escravidão na ÁfricaVer artigo principal: Escravidão subsariana
Traficantes de escravos árabes e seus cativos ao longo do rio Rovuma
Os investimentos na navegação da costa oeste da África foram inicialmente estimulados pela crença de que a principal fonte de lucro seria a exploração de minas de ouro, expectativa que não se realizou. Assim, consta que o comércio de escravos que se estabeleceu no Atlântico entre 1450 e 1900 contabilizou a venda de cerca de 11 313 000 indivíduos (um volume que tendo a considerar subestimado).
Em torno do comércio de escravos estabeleceu-se o comércio de outros produtos, tais como marfim, tecido, tabaco, armas de fogo e peles. Os comerciantes usavam como moeda pequenos objetos de cobre, manilhas e contas de vidro trazidos de Veneza. Mas a principal fonte de riqueza obtida pelos europeus na África foi mesmo a mão-de-obra barata demandada nas colônias americanas e que pareceu-lhes uma boa justificativa para os investimentos em explorações marítimas que, especialmente os portugueses, vinham fazendo desde o século XIV. Dessa forma, embora no século XV os escravos fossem vendidos em Portugal e na Europa de maneira geral, foi com a exploração das colônias americanas que o tráfico atingiu grandes proporções.
Entre o século XVI e o século XVIII estima-se que cerca de 1,25 milhões de Europeus cristãos foram capturados por piratas e forçados a trabalhar no Norte de África. Esta época foi particularmente marcada pelo reinado de Moulay Ismail.
América[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Comércio atlântico de escravosBrasil[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Escravidão no Brasil
Jean-Baptiste Debret (1768-1848) foi um dos principais pintores das condições dos escravos no Império do Brasil
O caçador de recompensas procurando por escravos fugitivos, 1823, por Rugendas
Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, as quais adquiriam de tribos africanas que haviam feito prisioneiros. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Banguela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham menos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e eram mais aptos para a mineração, trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas.
Como eram vistos como mercadorias, ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados, e tinham preço mais elevado, os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante no Brasil. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidas, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número, sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. Assim a morte de um escravo ou sua fuga representava para o fazendeiro uma perda econômica e financeira imensa. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuízo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos.
Nas fazendas de cana ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito, de quatorze a dezesseis horas, o que se tornou o principal motivo dos escravos fugirem; outro motivo eram os castigos e o outro era porque recebiam apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade (recebiam pouca comida e no máximo duas vezes por dia). Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente (quando um escravo se distraía no trabalho ou por outros motivos, eram amarrados em um tronco de árvore e açoitados, as vezes, até perderem os sentidos); torturando-os fisicamente e psicologicamente, os senhores e seus algozes buscavam destruir os valores do negro e forçá-lo a aceitar a ideia da superioridade da raça branca sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia para os escravos. Além de todos esses castigos havia uma máscara que impedia os escravos de beberem e fumarem deixando os vícios; essa máscara era chamada de "máscara de folha de flandres". A escravidão no Brasil levou a formação de muitos quilombos que traziam insegurança e frequentes prejuízos a viajantes e produtores rurais.
Estados Unidos[editar | editar código-fonte]
Uma foto de 1863 de Gordon, um escravo açoitado, distribuída no Norte durante a Guerra Civil Americana.[22]
Ver artigo principal: Escravidão nos Estados UnidosA Guerra Civil Americana (também chamada de Guerra da Secessão) que se segue deixa um saldo de centenas de milhares de mortos e uma legião de negros marginalizados. Nenhum programa governamental é previsto para sua integração profissional e econômica. O sul permanece militarmente ocupado até 1877, favorecendo o surgimento de sociedades secretas como os Cavaleiros da Camélia Branca e a Ku Klux Klan, que empregam a violência para perseguir os negros e defender a segregação racial.
Portugal[editar | editar código-fonte]
Na época anterior à formação de Portugal como reino existe registo da prática de escravatura pelos Romanos, pelos Visigodos e durante o Al-Andaluz a escravidão dos cristãos capturados e dos Saqaliba. Depois da independência de Portugal tem-se conhecimento de ataques de piratas normandos a vilas costeiras, das razias que Piratas da Barbária faziam entre a população costeira e das ilhas. As vilas ficavam geralmente desertas e a população era vendida no mercado de escravos do norte de África. Havia chefes corsários que vinham do norte de África até à península que eram elches, "renegados" da fé cristã ou mouriscos capturados que mudavam de "lado". Os prisioneiros de guerra capturados na península tornavam-se escravos. Só em 6 de julho de 1810 com a assinatura do primeiro tratado luso-argelino de tréguas e resgate, confirmado em 1813, com a assinatura do Tratado de Paz, acabou a razia nas vilas costeiras de Portugal e captura de portugueses para a escravatura no norte de África.Antes de 1415, através do resgate de cativos portugueses fizeram-se os primeiros contactos com comércio de escravos na cidade de Ceuta. Resgatar familiares era obrigação cujo descumprimento poderia originar pesadas penas. As igrejas mantinham caixinhas de peditório para resgate dos cativos. Crianças e mulheres tinham prioridade de serem resgatadas.
Quando em 1415 Portugal conquistou Ceuta havia aí um importante centro comercial onde confluíam rotas de escravos trazidos da África subsariana por comerciantes beduínos. A conquista de Ceuta pelos portugueses, levou os traficantes de escravos a desviar as suas rotas de comércio para outras cidades. Ceuta perdeu então importância comercial, mas tornou-se importante ponto estratégico-militar de vigilância ao comércio de outras mercadorias entre as costas europeias do Atlântico e a península itálica. Com a presença portuguesa no ocidente do Norte de África, o comércio de escravos não mais recuperou a importância que havia tido sob o domínio muçulmano.
Os portugueses, nas viagens que fizeram ao longo da costa na direção do sul de África, contactaram também aí com o comércio de escravos. O primeiro lote de escravos africanos transportados para Portugal foram os que a tripulação do navegador Antão Gonçalves comprou na costa do Argüim (hoje Mauritânia) em 1441. Quando, passado cerca de meio século, os primeiros Portugueses começaram a chegar à Guiné, contactaram também com o tráfico negreiro aí existente, mas nessa altura o objectivo dos portugueses era já a Índia das especiarias. O desenvolvimento do comércio de escravos, com envolvimento de portugueses, só veio a acontecer no século XVII em competição com holandeses, ingleses e franceses, vindo a ter o seu auge no século XVIII com o comércio dos escravos africanos para o Brasil.
No entanto, o corpo legislativo emanado das chancelarias régias portuguesas é abundante em diplomas destinados a reprimir a escravatura e a proteger os indígenas: provisões de D. João II, de 5 de Abril e 11 de Junho de 1492, e alvarás de 18 de Julho e 10 de Dezembro de 1493; a célebre lei de 20 de Março de 1570 sobre "a liberdade dos gentios das terras do Brasil, e mais Conquistas"; a provisão de 20 de Setembro de 1570, onde o rei D. Sebastião ordena que "Portugues algum nam possa resgatar nem catiuar Iapão; e sendo caso, que resgatem, ou catiuem alguns dos ditos Iapões, os que assim forem resgatados, ou catiuos, ficaram livres…". Os alvarás de 5 de Junho de 1605, de 3 de Julho de 1609, e o alvará com força de lei de 8 de Maio de 1758, vão no mesmo sentido.[23]
No século XVIII foi aliás Portugal a tomar a dianteira na abolição da escravatura. Decorria o Reinado de D. José I quando, em 12 de Fevereiro de 1761, esta foi abolida pelo Marquês de Pombal no Reino/Metrópole e na Índia.
No século XIX, em 1836, o tráfico de escravos foi abolido em todo o Império[24] . Os primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856. Com a lei de 25 de Fevereiro de 1869[25] proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878
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