MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO - Nota de Repúdio
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU PROJETO DE LEI AGORA SANCIONADO PELO PREFEITO GILBERTO KASSAB (QUE DEVERIA TER VETADO, INCLUSIVE PELO VÍCIO DE ORIGEM), QUE MERECE ESPECIAL REPÚDIO DA FRENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO PLANO DIRETOR E DE TODA A SOCIEDADE PAULISTANA, POR SE TRATAR DE UMA VERDADEIRA ILEGALIDADE E DEFORMAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM EFETIVA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR POR VIAS OBLÍQUAS,SEM APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, JUSTIFICATIVAS, MOTIVAÇÕES, DEBATES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
PODE CONFIGURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELO DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ESTATUTO DA CIDADE, POIS AUSENTE QUALQUER PARTICIPAÇÃO POPULAR, ALÉM DE DESRESPEITAR DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA QUE A LEI 13.885/2004 (PRE’s) NÃO SEJA ALTERADA SEM APROVAÇÃO DA REVISÃO DA LEI 13.430/2002 (PDE).
LAMENTÁVEL A AFRONTA AO PLANEJAMENTO URBANO PELO HOMEM PÚBLICO QUE TEM O DEVER DE ZELAR PELO MUNICÍPIO, COLOCANDO EM RISCO O TERRITÓRIO DA CIDADE COM UMA LEGISLAÇÃO PRECÁRIA E ISOLADA DO PLANO DIRETOR, DE SUA REVISÃO OU NOVA ELABORAÇÃO.
NÃO É A PRIMEIRA ABERRAÇÃO APROVADA RECENTEMENTE, POIS JÁ HOUVE A LEI QUE PERMITIU O ALVARÁ PROVISÓRIO. AGORA ESTA VEM COM O APELO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E HOSPITAIS.
CARACTERIZA-SE A FALSA GENEROSIDADE. O ARGUMENTO APELATIVO QUE TUDO JUSTIFICA SEM NENHUM ELEMENTO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO URBANO. A PIOR DAS POLITICAGENS.
ENQUANTO ISSO, A PREFEITURA ELABORA UM PLANO CHAMADO “SP2040 – A CIDADE QUE QUEREMOS”, MAS QUE, POR APROVAÇÃO DE LEIS COMO ESTA E PELA CONDUÇÃO DE OUTRAS EQUIVOCADAS POLÍTICAS NA CIDADE PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, A CADA DIA QUE PASSA O PLANO SP2040 SE CARACTERIZA COMO UM VERDADEIRO FACTÓIDE CUSTEADO COM DINHEIRO PÚBLICO, SERVINDO PARA DESVIAR A ATENÇÃO DE INTERESSES ESPECULATIVOS E DEGRADADORES DO MEIO URBANO QUE TOMOU CONTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO
Em anexo a Lei 15.526/2012 e matéria do Jornal O Estado de São Paulo no link http://www.estadao.com.br/
Nas praias , rios e ruas ajudem a coletar residuos sólidos ,principalmente sacos plasticos que poluem o meio ambiente.
Ajudam a matar animais marinhos por asfixia a entupir bueiros ocasionando enchentes e causando muitas mortes.
Saco plástico é um saco.
Abraçe esta causa para o bem de Um Novo Mundo o Planeta Azul Agradeçe.
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