Abaixo Assinado Contra Codigo Florestal
SEGUE ABAIXO ASSINADO CORRIGIDO
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Marcos Rogério Cruz <marcos.agenda21@gmail.com>
Data: 26 de abril de 2011 16:18
Assunto: [Ag21SP] Correção-TRAIÇÃO! MARCADO P/ 03 DE MAIO VOTAÇÃO DA DESTRUIÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL-CÓDIGO DA VIDA! [1 Anexo]
Para:
De: Marcos Rogério Cruz <marcos.agenda21@gmail.com>
Data: 26 de abril de 2011 16:18
Assunto: [Ag21SP] Correção-TRAIÇÃO! MARCADO P/ 03 DE MAIO VOTAÇÃO DA DESTRUIÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL-CÓDIGO DA VIDA! [1 Anexo]
Para:
[Anexos de =?ISO-8859-1?Q?Marcos_Rog=
TRAIÇÃO! MARCADO PARA 03 DE MAIO VOTAÇÃO DA DESTRUIÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL-CÓDIGO DA VIDA! CÓDIGO FLORESTAL , CÓDIGO DA VIDA! Comps Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, O mal só prospera quando os bons estão de braços cruzados não fazendo sua obrigação contra o mal! Os inimigos, os ignorantes e o mal nunca dormem! O Código Florestal trata das florestas, do campo, da área rural, trata do modo como vamos plantar, produzir alimentos, de onde pode ou não produzir alimentos, em suma interessa àqueles que estão no campo, o que eles da área rural podem ou não podem fazer, certo?É o que a imprensa tem dito. Mas, NÃO! Longe de ser só isso, trata muito mais do que só da produção de alimento, do uso da terra, do uso das plantas; o Código Florestal trata da proteção de toda a vida! Trata da proteção detodas as plantas, de todos os animais , de todos os nossos rios, de todos os nossos oceanos, de todo o nosso ar, de toda a nossa atmosfera, de todos os nossos ecossistemas, de nossa vida, de cada suspiro de nossa vida. A continuidade de nossa vida depende da perpetuação de toda a cadeia alimentar, da polinização, da água, da terra fértil, do equilíbrio hidrológico em todo o planeta, do equilíbrio climático do planeta ,e a perpetuação de tudo isto depende da proteção de todas as plantas, de todos os animais , de todos os nossos rios, de todos os nossos oceanos, de todoo nosso ar, de toda a nossa atmosfera, de todos os nossos ecossistemas...que dependem da nossa defesa imediata do Código Florestal, do código da vida!!! O agronegócio detentor de 35% do PIB nacional tem sua representação no Congresso Nacional através da bancada ruralista, esta bancada é composta por 120 deputados e 20 senadores, praticamente ¼ do Congresso Nacional, que além de ter apresidência da comissão de Agricultura, tomou de assalto a presidência da comissão de meio ambiente no Congresso Nacional, que obviamente pertence a bancada ambientalista. Não satisfeitos, a bancada ruralista apoiando-se nestas presidênciaspropuseram a reforma( destruição ) do Código Florestal e criaram uma comissão especial para isto no Congresso e maliciosamente tomaram sua presidência também. O agronegócio prosseguindo sua sanha insana, suicida e mortal para todos nós colocou na relatoria da comissão parlamentar especial do Código Florestal o deputado Aldo Rebelo de São Paulo. Em seguida forjaram um parecer “científico” para justificar a destruição do Código Florestal que o deputado relator incorporou imediatamente a seu projeto para ser levado á votação no plenário da Câmara.Imediatamente as universidades/ comunidade científica, sindicatos, igrejas e ONGs começaram a reagir e pedir uma ampla discussão com toda a sociedade para tal tema tão crucial para a vida, afirmando que este projeto era absurdo, infundado, não científico e contra o interesse nacional ( inclusive a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, se manifestou fortemente contra a destruição do Código Florestal pelo agronegócio). O agronegócio resolveu pela estratégia através de sua bancada ruralista, somada a seu bilionário lobby impor no Congresso Nacional brasileiro a votação imediata do projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo, tendo esta estratégia oobjetivo malévolo prioritário de impedir a participação da sociedade brasileira neste debate vital, o que em havendo, acarretaria na conseqüente derrota do projeto de Aldo Rebelo e a volta a um Código Florestal científico e responsável como é o Código que vige neste momento. A sociedade civil (universidades/ comunidade científica, sindicatos, igrejas e ONGs ) novamente reagiu exigindo participação efetiva neste debate, e o presidente da Câmara dos Deputados diante desta pressão estabeleceu em Março uma instância nova e superior a relatoria do deputado Aldo Rebelo, uma câmara de negociaçãocomposta pela bancada ruralista, bancada ambientalista, sociedade civil como um todo e comunidade científica para construir um consenso a partir do “ bom “ senso e com um prazo mínimo razoável ( falou-se em torno de três meses ). O mais provável é que um projeto consensuado e harmônico com o bem estar maior de todo o povo brasileiro fosse produzido e levado à votação por volta de final de Junho, 2011. Enquanto se aguarda a realização das reuniões da câmara de negociação do Código Florestal ( devem ser semanais ) os vários setores dos movimentos sociais tem realizado manifestações públicas, passeatas, seminários e todo tipo de atividades de ponta a ponta do Brasil deixando bem claro que o projeto do deputado Aldo Rebelo é absurdo e inaceitável e que o que deve permanecer é o Código Florestal que esta em vigor hoje. Paralela a discussão da ignorância ( agronegócio ) X a sabedoria (da ciência e do povo ), a mãe natureza ferida manda seu recado : só de Janeiro deste ano para cá morreram mais de 3500 pessoas , ficaram desabrigadas mais de 170 mil pessoas , ficaram feridas mais 05 milhões de pessoas e tivemos mais de 05 bilhões de reais de prejuízo em 18 estados de nosso Brasil por conseqüência da destruição ambiental,em especial do desmatamento promovido pelo agronegócio irresponsável, que determinou entre muitos malefícios ambientais, o violento agravamento das mudanças climáticas. No dia 05 de Abril o agronegócio através de sua principal entidade, a Confederação Nacional da Agricultura - CNA, num golpe contra a câmara de negociação,e portanto contra o Brasil,gastou 04 milhões de reais e trouxe 20 mil pessoas,entre produtores e seus funcionários, em centenas de ônibus alugados e cercaram o Congresso Nacional num ato de intimidação para forçar a votação imediata da destruição do Código Florestal, o código da vida.Mais um ato prepotente do bilionário lobby do agronegócio , mas é importante ressaltar que representam não mais do que 1 milhão de eleitores. Em resposta a esta golpe inesperado, 02 dias depois,em 07 de abril , os movimentos sociais, tendo como participantes da organização entre outros MPA, MMC, FETRAF, MAB, MST, SOS CLIMA TERRA,ISA, Greenpeace, fizeram passeata na Esplanada dos Ministérios e chegaram ao Congresso Nacional com aproximadamente3000 trabalhadores exigindo a não destruição do Código Florestal ,o código da vida.Não gastamos mais de 30 mil reais ( menos de 1% do que dispôs o agronegócio) e representamos mais de 80 milhões de eleitores (a imensa maioria dos eleitores do Brasil).Neste dia tivemos a promessa da Mesa da Câmara dos Deputados de que a câmara de negociação seguiria seu curso natural e tranqüilo para consensuar sem atropelos o Código Florestal, o código da vida de interesse do TODOS os trabalhadores do Brasil,e não só da elite insana do agronegócio. Surpreendendo e traindo o Brasil,a vida, a Câmara dos Deputados realizou apenas 3 das reuniões da câmara de negociação (provavelmente seriam pelo menos 20 ) e conseqüentemente sem a construção de nenhum consenso marcou a votação do absurdo , criminoso e irresponsável projeto da bancada ruralista na relatoria do deputado Aldo Rebelo para 03/05( para daqui a 15 dias ). Se permitirmos que este projeto vá a votação será pura e simplesmente a catástrofe o colapso total da natureza no Brasil!!! Não podemos permitir!!! Temos que levar imediatamente e emergencialmente este debate, que por enquanto se concentrou majoritariamente na área rural do Brasil, para as cidades! Temos que fazer o brasileiro das cidades, maioria absoluta do Brasil( 80% da população nacional), entender a tragédia do meio ambiente que se avizinha, se não reagirmos já e vigorosamente ,parar este crime, que na verdade é lesa-pátria e lesa-humanidade. Temos que iniciar já,imediatamente, campanha nacional(do estilo da ficha limpa p. ex.) nas ruas!!! Iniciemos com a coleta de abaixo-assinado em todas as cidades do país já, e ao mesmo tempo realizemos atos públicos nas mesmas ,quando possível, com artistas renomados. No momento exato em que permitirmos aos nossos cidadãos e cidadãs perceberem que a vida esta perigosamente em jogo, aí sim o projeto do agronegócio irresponsável será derrotado e determinaremos respeito à câmara de negociação e a vitória do Código Florestal , o Código da Vida!!! VAMOS ÀS CIDADES JÁ!!! VAMOS ÀS RUAS JÁ!!! VAMOS AOS ATOS PÚBLICOS JÁ!!! VAMOS COLHER OS ABAIXO-ASSINADOS JÁ!!! VAMOS COBRAR DO CONGRESSO NACIONAL E DA PRESIDENTE DILMA O RESPEITO A VONTADE DO POVO,DA VIDA, JÁ!!! Saudações, Vide manifesto/ abaixo assinado que segue : ABAIXO-ASSINADO POR UMA LEI FLORESTAL JUSTA E EFETIVA: NÃO À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ALDO REBELO Está para ser votado na Câmara dos Deputados um dos maiores crimes contra o nosso país e sua imensa biodiversidade: a destruição do Código Florestal,código da vida. A nossa lei que protege as margens de rios e as encostas da erosão e dos deslizamentos, que mantém parte de nossas florestas, cerrados e caatingas preservados, e que estimula o manejo sustentável de nossas riquezas naturais está na mira da bancada ruralista! Alegando que a lei atrapalha o agronegócio brasileiro, os ruralistas encomendaram ao deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) uma proposta de alteração que está prestes a ser votada e que, dentre outras coisas, pretende: a) anistiar os desmatamentos ilegais realizados em APPs até 2008: não será mais necessário recuperar os desmatamentos ilegais realizados em encostas, beiras de rio e áreas úmidas, beneficiando quem desrespeitou a lei, mas prejudicando a sociedade, que terá que conviver para sempre com rios assoreados, deslizamentos de encostas, águas envenenadas, casas e plantações levadas por enchentes, dentre outros b) diminuir a proteção aos rios e topos de morro: prevê que os rios menores, justamente os mais abundantes e frágeis, terão uma proteção menor, que pode chegar a ¼ da atual. Da mesma forma, retira toda e qualquer proteção aos topos de morro, áreas frágeis e sujeitas a deslizamentos e erosão em caso de uso inadequado. Somada à anistia, significará uma perda muito significativa de proteção a essas áreas. c) diminuir a reserva legal em todo o país: isenta os imóveis de até 4 módulos fiscais de recuperar a reserva legal, e para todos os demais diminui a base de cálculo, o que significa diminuir ainda mais uma área que já é considerada por todos como pequena para proteger a biodiversidade. Isso sem contar a possibilidade de fraude, com fazendas maiores se dividindo artificialmente para não ter que recuperar as áreas desmatadas. d) permitir a compensação da reserva legal em áreas remotas, sem nenhum critério ambiental,levando em consideração apenas o valor da terra, e não a importância ambiental ou a necessidade de recuperação ambiental da região onde ela deveria estar, muitas vezes já. Essa proposta terá repercussões na estrutura agrária em todo o país, expulsando agricultores familiares e camponeses, povos indígineas e quilombolas e) possibilitar que municípios possam autorizar desmatamento, o que significa criar o total descontrole na gestão florestal no país, já que são muitos os casos de prefeitos que têm interesse pessoal no assunto, configurando um inadmissível conflito de interesses Para quem defende essa proposta o que interessa é manter monoculturas envenenadas com agrotóxicos, movidas a trabalho escravo e uma destruição ambiental constante. Não é isso que interessa ao país. Nós, organizações ambientalistas, movimentos sociais do campo e sindicalistas de todo o Brasil, defendemos valores e práticas bem diferentes. Por isso defendemos uma proposta diferente para o Código Florestal, que deve prever, dentre outros: · Tratamento diferenciado para a agricultura familiar, que tem no equilíbrio ambiental um dos pilares da sua sobrevivência na terra, com apoio técnico público para recuperar suas áreas e gratuidade de registros; · Desmatamento Zero em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social e utilidade pública, consolidando a atual tendência na Amazônia e bloqueando a destruição que avança a passos largos no Cerrado e na Caatinga; · Manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, mas permitindo e apoiando o uso agroflorestal dessas áreas pelo agricultor familiar · Obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, não aceitando a anistia aos desmatadores, mas apoiando economicamente aqueles que adquiriram áreas com passivos para que recuperem essas áreas; · A criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo Código Florestal,código da vida, com a garantia de assistência técnica qualificada, fomento e crédito para implantação de sistemas agroflorestais, garantia de preços para produtos florestais e pagamentos de serviços ambientais A sociedade brasileira exige do Congresso Nacional e da Presidenta eleita que este relatório nefasto não seja aprovado, e se respeite a câmara de negociação com todos os setores da sociedade na Câmara dos Deputados e que em seu lugar seja colocado um texto que interesse a todos os brasileiros, ou seja, que não diminua a proteção de áreas ambientalmente importantes, mas que crie condições para que elas sejam efetivamente protegidas. Por isso, o Brasil hoje exige : NÃO AO RELATÓRIO DA BANCADA RURALISTA! Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF,Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida-APREMAVI,Associação dos Servidores da Reforma Agraria em Brasilia-ASSERA, Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama-ASIBAMA, Comissão Pastoral da Terra – CPT,Confederação Nacional dos Servidores do INCRA-CNASI,Conselho Indigenista Missionário – CIMI,Conselho Pastoral de Pescadores,Conservação Internacional-Brasil,Crescente Fertil,Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar-FETRAF, ,Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Grupo Ambientalista da Bahia-GAMBA,Grupo de Trabalho Amazônico-GTA,Instituto Centro de Vida-ICV,Instituto de Estudos Socioeconomicos-INESC, Instituto SocioAmbiental – ISA ,Mira Serra,Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB,Movimento das Mulheres Camponesas – MMC,Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA,Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST,Pastoral da Juventude Rural – PJR, Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario-SINPAF,SOS CLIMA TERRA,Via Campesina,Vitae Civilis e outros. NOME |
Comentários
Postar um comentário