Rio+Leaks: veja nova versão do documento que será negociado na Rio+20 oficial, não divulgado pela ONU

sexta-feira, 25 maio, 2012

A Cúpula dos Povos divulga em primeira mão a mais recente versão do documento que servirá de base para as discussões na Rio+20 oficial (o ‘rascunho zero’), distribuída apenas para os grupos negociadores das Nações Unidas – Estados-membros, organizações intergovernamentais e Major Groups. No espírito Wikileaks, esta divulgação de um documento mantido fora do alcance do público pela ONU é apenas a primeira da série que chamamos de Rio+Leaks.

As Nações Unidas publicaram na íntegra apenas a primeira versão do documento. O motivo? Não sabemos. Mas a Cúpula considera que todas as versões do ‘rascunho zero’ – intitulado O futuro que queremos – são de interesse público e ajudam a entender os jogos de poder e os interesses que circulam nos debates a portas fechadas na sede da ONU, em Nova York.

Neste documento, formulado após uma rodada de negociações informais realizada no início de maio, as 80 páginas revelam uma “linguagem mais amena que as outras versões do ‘rascunho zero’”, segundo a antropóloga Iara Pietricovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20. Como nas outras duas versões do documentos que analisamos aqui, Iara apontou alguns aspectos importantes – explícitos e implícitos –  do texto.

Consensos vagosNesta versão mais recente do ‘rascunho zero’, alguns parágrafos terminam com a frase “concordado ad ref“. Significa que aqueles pontos e temas estão o mais próximo possível de um consenso geral, que será acordado durante a Rio+20. No entanto, são justamente esses parágrafos os mais vagos, avalia Iara. “Os pontos de maior consenso sempre são expressos por palavras como ‘reafirmamos’, ‘reconhecemos’, ‘convidamos’, ‘sublinhamos’, ‘enfatizamos’ etc. Qualquer um que ler esses pontos vai concordar: ninguém se sente ameaçado”, opina.

Os pilares são três, o foco é um
A ideia dos três pilares do desenvolvimento sustentável – econômico, social e ambiental – permanece central nesta nova versão de O futuro que queremos. Estranhamente, no entanto, apenas o pilar ambiental tem retranca própria no texto. “A ausência de capítulos referentes aos pilares social e econômico acentua o meio ambiente e ameniza a importância das outras dimensões”, critica Iara. “Assim, o escopo da conferência fica reduzido, e também a ligação entre os três pilares.

Um exemplo da valorização do pilar ambiental em detrimento dos outros dois é a ideia de fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como órgão fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável. “Deveria haver uma retranca para o pilar econômico e outra para o pilar social, também indispensáveis”, pondera a antropóloga.

Mulheres e direito à águaEmbora o texto do documento atual ainda entenda corporações privadas e movimentos sociais como elementos de igual peso no escopo da sociedade civil, alguns movimentos sociais conseguiram incorporar suas reivindicações: as mulheres, os movimentos de direito à água e, em parte, os sindicados.

As mulheres são mencionadas diversas vezes ao longo do texto como detentoras de um “papel fundamental para desempenhar rumo ao desenvolvimento sustentável”. O direito à água também é um dos únicos a ser reafirmados, segundo Iara. “A forte menção às mulheres e ao direito à água são vitórias desses grupos sociais nas negociações dentro da ONU”, explica. “Ainda assim, no caso da água, o texto abre espaço para o setor privado.”

Metas de desenvolvimento sustentávelComo esperado, as Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDGs, na sigla em inglês) foram apresentadas no documento, embora sem menção ao modo como elas deverão ser implementadas. “Nenhum SDG é mandatório: há apenas propostas, sugestões e ideias que ficarão a cargo dos países implementar ou não”, critica Iara.

Para ler a nova versão do documento O futuro que queremos, publicada (mas não divulgada) na última terça (22/5), clique aqui (pdf em inglês).

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