Dia 31/07/2011 Domingo Fantastico viva a ultima praia virgem do SP Itaguaré.
http://fantastico.globo.com/
A reportagem especial deste domingo (31) revela mais um flagrante de
desrespeito à lei e à natureza. É mais um escândalo na ocupação ilegal
de terras no Brasil. Áreas de Proteção Ambiental (APA), que deveriam
ser preservadas, são invadidas e dão lugar a casas de alto luxo para o
conforto de poucos.
De helicóptero, o repórter Rodrigo Alvarez se aproxima da Ilha da
Cavala, em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro.
Aparentemente, é uma ilha deserta. De repente, aparece um telhado, que
se transforma em uma casa. Na verdade, é uma mansão de 1,5 mil m².
“Ele tentou enterrar a casa e deixou uma cortina de vegetação para
quem passar de barco não detectar essa construção”, afirma o José
Maurício Padrone, coordenador da Secretaria do Estado do Ambiente do
Rio de Janeiro.
saiba mais
Mansões estão em áreas destinadas a famílias carentes
Bandos ocupam fazendas e vendem áreas de assentamento
Áreas destinadas à reforma agrária estão sendo exploradas por madeireiros
O Fantástico passou três semanas viajando o Brasil para mostrar até
onde vai a ousadia de quem ignora a lei ambiental e constrói em áreas
que deveriam estar protegidas: na beira da praia, no alto de morros e
na margem de rios. São erguidas mansões e hotéis de luxo onde a
natureza, por determinação da lei, deveria permanecer intocada.
Na varanda do bangalô de um hotel, não tem nenhuma separação entre o
que é construção e o que é floresta. Segundo o Ministério Público,
esse hotel foi plantado à custa de destruição.
A destruição de florestas, praias e rios se espalha por todo o Brasil.
Será que os donos não sabiam que estavam construindo suas casas em
áreas de preservação ambiental? Se não sabiam, pouco a pouco vão sendo
avisados pela Justiça. São centenas de ações movidas pelo Ministério
Público contra obras e autorizações irregulares.
Mas é bom deixar claro: muitas áreas de preservação permanente ficam
dentro de propriedades privadas. O desrespeito à lei acontece quando
os donos das terras resolvem desmatar aquilo que têm a obrigação de
proteger.
Em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Maranhão, encontramos outro crime
comum: a apropriação indevida de áreas públicas que, por lei, têm que
ter acesso livre para todos os brasileiros.
O repórter Rodrigo Alvarez descobre uma construção irregular e decide
entrar. “Eles fizeram o Ministério Público de palhaço”, declara o
promotor Jamil Simon.
A indignação do promotor é com o caso do Hotel Surya pan. O luxuoso
conjunto de casas e bangalôs, em Campos do Jordão, a 180 quilômetros
de São Paulo, foi erguido com a destruição de 11 hectares de Mata
Atlântica. Essa área, equivalente a 17 campos de futebol, foi
desmatada em uma região de preservação ambiental, apesar da promessa
do dono do hotel. “Ele fez um acordo comigo na Promotoria, para não
mais intervir lá”, lembra Jamil Simon.
O termo de compromisso é de julho de 2000. Os donos do Surya Pan
admitiram a responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente e
prometeram a recuperação completa da área, em um tempo em que o que
existia ali era só o começo de uma estrada. “Eles mentiam. Eles diziam
que a vegetação estava em estágio inicial. Era pura mentira,
falsidade, crime. Aí eles concediam as autorizações com essas
declarações falsas”, afirma o promotor Jamil Simon.
O Fantástico procurou os responsáveis pelo Surya Pan, mas eles não
quiseram se manifestar. Quem concedeu as autorizações para a obra do
hotel, mesmo sem poder para fazer isso foi o Departamento Estadual de
Proteção de Recursos Baturais (DEPRN), extinto em 2009.
A maior parte dos documentos tem a assinatura do então supervisor
Francisco Fernandes Pereira Neto. “Será que ele está fazendo isso por
ser incompetente ou por que ele está recebendo propina?”, questiona o
promotor Jamil Simon.
Localizamos o ex-funcionário em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Ele
está desempregado, presta consultorias eventuais e ajuda a mulher em
uma clínica veterinária. O engenheiro bota a culpa na Legislação
Ambiental Brasileira que ele diz não ser clara: “Ninguém entendia a
resolução do Conama”.
Francisco Fernandes Pereira Neto rebate as suspeitas de corrupção:
“estou desempregado até agora e trabalho com a minha mulher”. O
ex-funcionário foi demitido em 2004 e responde por crime ambiental.
Outro hotel, o Blue Mountain, aberto no ano passado, é um dos mais
luxuosos de Campos do Jordão. A diária custa R$ 4.100 para um quarto
de casal, com um escritoriozinho e a vista para Mata Atlântica.
Se os hóspedes têm uma vista maravilhosa é porque o Blue Mountain foi
construído exatamente no ponto mais alto da montanha. Segundo o
Ministério Público, a obra causou danos às nascentes de oito rios e
interferiu na fauna de uma região com seis espécies ameaçadas.
“Toda a construção desse hotel está dentro de uma legalidade. Todos os
alvarás e licenças foram concedidos pela Secretaria do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo”, aponta Roberto Jeolás, administrador do Hotel
Blue Mountain.
Só que em 2008, o próprio governo de São Paulo reconheceu o erro e
cancelou as autorizações. “É um problema de estado, município,
federação. Eles precisam se entender primeiro”, afirma Roberto Jeolás.
Há quatro meses, um juiz mandou demolir o Blue Mountain, obrigando os
donos e o governo do estado de São Paulo a pagarem os custos de
remoção do entulho e regeneração da natureza, mas ainda cabe recurso,
e o hotel funciona normalmente.
De cima, é possível ter uma visão muito clara do que acontece na Mata
Atlântica e de como o ser humano avança pela natureza em áreas de
preservação. Mas nem tudo o que parece é realmente crime ambiental.
Algumas casas no cobiçado litoral norte de São Paulo receberam
permissão do Ibama ou foram construídas antes das mudanças na lei que
aconteceram em 2002. Em maio daquele ano, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) redefiniu as áreas de preservação permanentes em
território brasileiro e proibiu construções a menos de 300 metros do
mar.
Segundo o Ministério Público, o Condomínio Aldeia da Baleia comete
três faltas graves: destruição de mata nativa, construção em área de
restinga, ou seja, quase dentro da praia, e casas grudadas na margem
de um rio. “Ainda há mentalidade no cidadão de que, para ele
construir, basta ele adquirir uma área”, ressalta o promotor Matheus
Fialdini.
Em nota, a Associação Amigos da Aldeia da Baleia diz que os
proprietários adquiriram seus lotes totalmente legalizados e que houve
investimentos para minimizar os danos ambientais.
A mesma resolução do Conama, que tenta proteger as praias, impõe uma
regra cristalina: ninguém pode construir a menos de 30 metros da
margem de qualquer rio brasileiro. Em um rio largo como o Rio
Preguiças, o resguardo aumenta para 100 metros e assim por diante.
Navegando pelo Rio Preguiças, na região dos Lençóis Maranhenses, nós
foram avistados bichos que deram o nome ao rio. Seria o caso de
rebatizá-lo como "Rio Mansões"? O Ministério Público Federal quer
demolir 18 delas.
“A demolição, conforme os laudos técnicos do Ministério Público
Federal, faz com que essa vegetação, que é de preservação permanente,
volte a nascer”, explica o procurador Juraci Guimarães.
Para isso, o contador Waldely de Moraes precisa tirar a mansão do
caminho. O proprietário passou do limite do rio. No segundo andar da
casa, tem uma churrasqueira e mais um quarto. A construção avançou
além do que seria o limite da propriedade. O problema é que nem a
propriedade pertence ao dono da casa.
“Isso é uma surpresa para o Ministério Público Federal. Essa
construção é feita para áreas locais, muitas vezes, com a proteção de
políticos locais de acordos com prefeituras e autorizações que o
Ministério Público sustenta evidentemente a ilegalidade”, diz Juraci
Guimarães.
A sentença judicial que mandou demolir a mansão afirma que parte da
obra "encontra-se encravada em terreno de marinha, que é bem da
União", e portanto, "de uso comum do povo".
Sentenças de demolição já foram expedidas para sete mansões no Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses. Entre elas, está a do ex-deputado e
suplente de senador Clóvis Fecury.
O juiz disse o seguinte: como o terreno foi comprado de um "antigo
morador que já o ocupava irregularmente", o político "não pode ser
considerado proprietário, mas apenas 'possuidor' do imóvel", ficando,
portanto, sem qualquer direito sobre ele.
A Justiça também mandou demolir a mansão do empresário Arione Monteiro
Diniz, avaliada em R$ 4 milhões. Tem churrasqueira, estacionamento de
lancha, deque, lago artificial para criação de peixes, mesinhas com
choupanas dentro da água e até um campo de futebol.
A entrada do rio é um dos maiores problemas da casa porque foi
construída artificialmente. É uma intervenção na natureza unicamente
para atender aos desejos dos moradores de ter uma praia particular
perto de casa.
O órgão ambiental responsável por áreas como essa no Maranhão é o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É
uma instituição federal criada em 2007, ligada ao Ministério do Meio
Ambiente.
O coordenador de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, admite
que no entorno do Parque dos Lençóis Maranhenses a fiscalização é
falha. “Nosso número de agente é restrito. Nossos fiscais atendem a
demandas prioritárias. Então, em épocas de desovas de espécies
ameaçadas de extinção, focamos nisso”, diz.
Os donos foram condenados em primeira instância, mas as mansões
continuam de pé. Em nota, o advogado de Arione Monteiro Diniz e de
Clóvis Fecury diz que as casas têm alvará de construção fornecido pela
prefeitura e que os proprietários tomaram as precauções necessárias e
obtiveram as licenças dos órgãos públicos.
O advogado de Waldely de Moraes afirma que a construção do imóvel foi
precedida de licença e que “no local não havia mata ciliar e ou
vegetação nativa”.
A equipe do Fantástico chegou a 4 mil metros de altitude, sobre uma
floresta maravilhosa, que é uma sobrevivente. Segundo a Fundação SOS
Mata Atlântica, menos de 8% da Mata Atlântica resistiram à ação do
homem.
Na mansão de 1.500 m² que o dono tentou esconder na Ilha da Cavala, em
Angra dos Reis, a terra que saiu do buraco da obra foi jogada sobre a
mata e a destruiu ainda mais. O Ministério Público pede, além da
demolição, que o dono, o empresário Antônio Claudio Resende, pague a
conta da limpeza e da recuperação.
Em breve nota, a assessoria do empresário diz que não há pedido de
demoliçãoe que o processo de licenciamento está em curso.
Logo adiante, é avistado um paraíso cobiçado: o Saco do Mamanguá, em
Paraty. No local, só sobrou o terreno da casa de R$ 5 milhões
construída em área protegida. Foi tudo demolido em novembro passado.
Outra casa, segundo o Ministério Público, em situação completamente
irregular, avaliada em R$ 10 milhões.
Um rio foi desviado para passar embaixo da casa, e as pessoas poderem
ver a água de dentro da sala da casa. Há outros bangalôs à direita e
mais em cima um heliponto, para facilitar a chegada.
“Essas construções foram feitas de duas formas: ou negociando licença
ambiental fajuta com funcionários corruptos dos órgãos de meio
ambiente ou no peito, pelo proprietário”, explica José Maurício
Padrone, coordenador da Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de
Janeiro.
O proprietário resiste. “Ele impede a demolição com recursos de
liminares”, diz José Maurício Padrone, que prefere não falar sobre o
dono da mansão, o empresário Alexandre Negrão. Em nota, a advogada
dele afirma que a “residência foi construída mediante licença da
prefeitura e possui autorização do Ibama”.
Na ação, o Ministério Público do Rio de Janeiro repete o pedido:
demolição. Pode até parecer contraditório, mas, para aqueles que se
empenham na defesa do meio ambiente, ainda vai ser preciso muita
dinamite para deixar a natureza em paz
Infelizmente a Globo só vem a reboque, mas já ajuda.
Oscasos mostrados são objeto de denuncias já em andamento.
vamos denunciar novas agreções , grilagens e danosambientais
O povo não é bobo, mas vê a Globo!
E é bom que o povo veja, mesmo que a matéria seja fruto de denúncias
em apuração ou mera constatação de práticas com grandes chances de
impunidade e que já formam uma "escola" em todo o país.
Porém, trazendo a discussão para o âmbito local...
Historicamente, Bertioga é um paraíso ambiental. Um lugar para onde
vinham e vêm os que buscam qualidade de vida...No entanto, somos um
paraíso de segundas-residências com inúmeros exemplos de impunidade
para dar, parecidíssimos com os da reportagem, não é?
Temos desvio e aterramento de rios. Temos apropriação de áreas
públicas. Temos construções irregulares recentes em toda a orla. Temos
verticalização a trinta metros da areia.Temos constrangimento à
liberdade de ir e vir. Temos esgotos clandestinos, contaminação do
lençol freático e das praias. Construções sobre rios, mangues e
restingas. Edifícios sobre trajetos de ruas Temos condominios fechados
ilegais. Condomínios adentrando praias. Privatização de faixas de
areia e constrangimento de banhistas.Temos invasões de APAs pelo poder
econômico...
Ufa! Que lista enorme isso daria se fôssemos a fundo!
E olhe que fora os inúmeros exemplos -- atualíssimos -- denunciados
por diversos cidadãos e não encaminhados, ou não resolvidos ou
abafados; a história de Bertioga -- e de todo o litoral -- é
riquíssima em casos de grilagens, danos ambientais e toda sorte de
agressões, crimes, sangue, extorsão, morte...
Quem faz justiça? Quem está disposto a sujar as mãos? Quem realmente
tem esse grau de compromisso com o resgate da verdade? Já que nosso
Plano Diretor só é evocado colericamente por conveniência, quem está
disposto a considerar, pelo menos, a Constituição Federal?
Denunciar, Renato, é fundamental para que se faça justiça, concordo!
Mas quando emitir uma simples opinião pode fechar todas as portas para
um cidadão em Bertioga, como salvaguardar denúncias? Como, por
exemplo, funcionários da PMB, em contato com mil e uma
irregularidades, podem denunciar algo sem que isso lhes custe a paz ou
o bem estar de suas famílias?
Será que nossa Câmara poderia "abraçar" causas como as que citei
acima? Dar amparo ao cidadão que queira realmente levar denúncias a
cabo?
Ou será que estamos todos dependendo do Ministério Público?
Toda essa cultura tem por esteio a impunidade e a certeza de que a
justiça não será retroativa com o que está cimentado. Fez, está feito!
Por qual milagre a justiça mandará implodir edifícios construídos
sobre vias públicas, remover barreiras físicas de praias, devolver o
curso natural de um rio ou, simplesmente, determinar o fim do
apartheid social em Bertioga diante de uma receita tão próspera e tão
mal aplicada?
E se houvesse o tal milagre, a indústria das canetadas não
sobreviveria a uma justiça séria, e todos sabemos que há muita gente
na cidade vivendo de expedientes nada legais, como já foi demostrado e
ilustrado exaustivamente pela famosa Teoria Geral do Rabo Preso e
outras..
Sim, devemos denunciar. E precisamos que as denúncias sejam abraçadas
por políticos com legitimidade! Torço para que este aumento no número
de vereadores realmente seja um passo em direção à legitimidade e
maior representatividade para os cidadãos.
Porque, até então, salvo raríssimas exceções, em nossa cidade chega a
ser cômica a promiscuidade política dos representantes dos cidadãos
com a construção civil.
Todos aguardando, como bem disse Marie, o retrocesso do Código
Florestal, o fim da faixa de Terras de Marinha para, aí, sim, falar em
ZEE, Plano Diretor e legalidade...
Um dia, ainda que bem velhinho, quero ver a implosão de construções
irregulares em nossa cidade ou, pelo menos, algum sinal de justiça!
Denunciemos!
A reportagem especial deste domingo (31) revela mais um flagrante de
desrespeito à lei e à natureza. É mais um escândalo na ocupação ilegal
de terras no Brasil. Áreas de Proteção Ambiental (APA), que deveriam
ser preservadas, são invadidas e dão lugar a casas de alto luxo para o
conforto de poucos.
De helicóptero, o repórter Rodrigo Alvarez se aproxima da Ilha da
Cavala, em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro.
Aparentemente, é uma ilha deserta. De repente, aparece um telhado, que
se transforma em uma casa. Na verdade, é uma mansão de 1,5 mil m².
“Ele tentou enterrar a casa e deixou uma cortina de vegetação para
quem passar de barco não detectar essa construção”, afirma o José
Maurício Padrone, coordenador da Secretaria do Estado do Ambiente do
Rio de Janeiro.
saiba mais
Mansões estão em áreas destinadas a famílias carentes
Bandos ocupam fazendas e vendem áreas de assentamento
Áreas destinadas à reforma agrária estão sendo exploradas por madeireiros
O Fantástico passou três semanas viajando o Brasil para mostrar até
onde vai a ousadia de quem ignora a lei ambiental e constrói em áreas
que deveriam estar protegidas: na beira da praia, no alto de morros e
na margem de rios. São erguidas mansões e hotéis de luxo onde a
natureza, por determinação da lei, deveria permanecer intocada.
Na varanda do bangalô de um hotel, não tem nenhuma separação entre o
que é construção e o que é floresta. Segundo o Ministério Público,
esse hotel foi plantado à custa de destruição.
A destruição de florestas, praias e rios se espalha por todo o Brasil.
Será que os donos não sabiam que estavam construindo suas casas em
áreas de preservação ambiental? Se não sabiam, pouco a pouco vão sendo
avisados pela Justiça. São centenas de ações movidas pelo Ministério
Público contra obras e autorizações irregulares.
Mas é bom deixar claro: muitas áreas de preservação permanente ficam
dentro de propriedades privadas. O desrespeito à lei acontece quando
os donos das terras resolvem desmatar aquilo que têm a obrigação de
proteger.
Em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Maranhão, encontramos outro crime
comum: a apropriação indevida de áreas públicas que, por lei, têm que
ter acesso livre para todos os brasileiros.
O repórter Rodrigo Alvarez descobre uma construção irregular e decide
entrar. “Eles fizeram o Ministério Público de palhaço”, declara o
promotor Jamil Simon.
A indignação do promotor é com o caso do Hotel Surya pan. O luxuoso
conjunto de casas e bangalôs, em Campos do Jordão, a 180 quilômetros
de São Paulo, foi erguido com a destruição de 11 hectares de Mata
Atlântica. Essa área, equivalente a 17 campos de futebol, foi
desmatada em uma região de preservação ambiental, apesar da promessa
do dono do hotel. “Ele fez um acordo comigo na Promotoria, para não
mais intervir lá”, lembra Jamil Simon.
O termo de compromisso é de julho de 2000. Os donos do Surya Pan
admitiram a responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente e
prometeram a recuperação completa da área, em um tempo em que o que
existia ali era só o começo de uma estrada. “Eles mentiam. Eles diziam
que a vegetação estava em estágio inicial. Era pura mentira,
falsidade, crime. Aí eles concediam as autorizações com essas
declarações falsas”, afirma o promotor Jamil Simon.
O Fantástico procurou os responsáveis pelo Surya Pan, mas eles não
quiseram se manifestar. Quem concedeu as autorizações para a obra do
hotel, mesmo sem poder para fazer isso foi o Departamento Estadual de
Proteção de Recursos Baturais (DEPRN), extinto em 2009.
A maior parte dos documentos tem a assinatura do então supervisor
Francisco Fernandes Pereira Neto. “Será que ele está fazendo isso por
ser incompetente ou por que ele está recebendo propina?”, questiona o
promotor Jamil Simon.
Localizamos o ex-funcionário em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Ele
está desempregado, presta consultorias eventuais e ajuda a mulher em
uma clínica veterinária. O engenheiro bota a culpa na Legislação
Ambiental Brasileira que ele diz não ser clara: “Ninguém entendia a
resolução do Conama”.
Francisco Fernandes Pereira Neto rebate as suspeitas de corrupção:
“estou desempregado até agora e trabalho com a minha mulher”. O
ex-funcionário foi demitido em 2004 e responde por crime ambiental.
Outro hotel, o Blue Mountain, aberto no ano passado, é um dos mais
luxuosos de Campos do Jordão. A diária custa R$ 4.100 para um quarto
de casal, com um escritoriozinho e a vista para Mata Atlântica.
Se os hóspedes têm uma vista maravilhosa é porque o Blue Mountain foi
construído exatamente no ponto mais alto da montanha. Segundo o
Ministério Público, a obra causou danos às nascentes de oito rios e
interferiu na fauna de uma região com seis espécies ameaçadas.
“Toda a construção desse hotel está dentro de uma legalidade. Todos os
alvarás e licenças foram concedidos pela Secretaria do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo”, aponta Roberto Jeolás, administrador do Hotel
Blue Mountain.
Só que em 2008, o próprio governo de São Paulo reconheceu o erro e
cancelou as autorizações. “É um problema de estado, município,
federação. Eles precisam se entender primeiro”, afirma Roberto Jeolás.
Há quatro meses, um juiz mandou demolir o Blue Mountain, obrigando os
donos e o governo do estado de São Paulo a pagarem os custos de
remoção do entulho e regeneração da natureza, mas ainda cabe recurso,
e o hotel funciona normalmente.
De cima, é possível ter uma visão muito clara do que acontece na Mata
Atlântica e de como o ser humano avança pela natureza em áreas de
preservação. Mas nem tudo o que parece é realmente crime ambiental.
Algumas casas no cobiçado litoral norte de São Paulo receberam
permissão do Ibama ou foram construídas antes das mudanças na lei que
aconteceram em 2002. Em maio daquele ano, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) redefiniu as áreas de preservação permanentes em
território brasileiro e proibiu construções a menos de 300 metros do
mar.
Segundo o Ministério Público, o Condomínio Aldeia da Baleia comete
três faltas graves: destruição de mata nativa, construção em área de
restinga, ou seja, quase dentro da praia, e casas grudadas na margem
de um rio. “Ainda há mentalidade no cidadão de que, para ele
construir, basta ele adquirir uma área”, ressalta o promotor Matheus
Fialdini.
Em nota, a Associação Amigos da Aldeia da Baleia diz que os
proprietários adquiriram seus lotes totalmente legalizados e que houve
investimentos para minimizar os danos ambientais.
A mesma resolução do Conama, que tenta proteger as praias, impõe uma
regra cristalina: ninguém pode construir a menos de 30 metros da
margem de qualquer rio brasileiro. Em um rio largo como o Rio
Preguiças, o resguardo aumenta para 100 metros e assim por diante.
Navegando pelo Rio Preguiças, na região dos Lençóis Maranhenses, nós
foram avistados bichos que deram o nome ao rio. Seria o caso de
rebatizá-lo como "Rio Mansões"? O Ministério Público Federal quer
demolir 18 delas.
“A demolição, conforme os laudos técnicos do Ministério Público
Federal, faz com que essa vegetação, que é de preservação permanente,
volte a nascer”, explica o procurador Juraci Guimarães.
Para isso, o contador Waldely de Moraes precisa tirar a mansão do
caminho. O proprietário passou do limite do rio. No segundo andar da
casa, tem uma churrasqueira e mais um quarto. A construção avançou
além do que seria o limite da propriedade. O problema é que nem a
propriedade pertence ao dono da casa.
“Isso é uma surpresa para o Ministério Público Federal. Essa
construção é feita para áreas locais, muitas vezes, com a proteção de
políticos locais de acordos com prefeituras e autorizações que o
Ministério Público sustenta evidentemente a ilegalidade”, diz Juraci
Guimarães.
A sentença judicial que mandou demolir a mansão afirma que parte da
obra "encontra-se encravada em terreno de marinha, que é bem da
União", e portanto, "de uso comum do povo".
Sentenças de demolição já foram expedidas para sete mansões no Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses. Entre elas, está a do ex-deputado e
suplente de senador Clóvis Fecury.
O juiz disse o seguinte: como o terreno foi comprado de um "antigo
morador que já o ocupava irregularmente", o político "não pode ser
considerado proprietário, mas apenas 'possuidor' do imóvel", ficando,
portanto, sem qualquer direito sobre ele.
A Justiça também mandou demolir a mansão do empresário Arione Monteiro
Diniz, avaliada em R$ 4 milhões. Tem churrasqueira, estacionamento de
lancha, deque, lago artificial para criação de peixes, mesinhas com
choupanas dentro da água e até um campo de futebol.
A entrada do rio é um dos maiores problemas da casa porque foi
construída artificialmente. É uma intervenção na natureza unicamente
para atender aos desejos dos moradores de ter uma praia particular
perto de casa.
O órgão ambiental responsável por áreas como essa no Maranhão é o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É
uma instituição federal criada em 2007, ligada ao Ministério do Meio
Ambiente.
O coordenador de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, admite
que no entorno do Parque dos Lençóis Maranhenses a fiscalização é
falha. “Nosso número de agente é restrito. Nossos fiscais atendem a
demandas prioritárias. Então, em épocas de desovas de espécies
ameaçadas de extinção, focamos nisso”, diz.
Os donos foram condenados em primeira instância, mas as mansões
continuam de pé. Em nota, o advogado de Arione Monteiro Diniz e de
Clóvis Fecury diz que as casas têm alvará de construção fornecido pela
prefeitura e que os proprietários tomaram as precauções necessárias e
obtiveram as licenças dos órgãos públicos.
O advogado de Waldely de Moraes afirma que a construção do imóvel foi
precedida de licença e que “no local não havia mata ciliar e ou
vegetação nativa”.
A equipe do Fantástico chegou a 4 mil metros de altitude, sobre uma
floresta maravilhosa, que é uma sobrevivente. Segundo a Fundação SOS
Mata Atlântica, menos de 8% da Mata Atlântica resistiram à ação do
homem.
Na mansão de 1.500 m² que o dono tentou esconder na Ilha da Cavala, em
Angra dos Reis, a terra que saiu do buraco da obra foi jogada sobre a
mata e a destruiu ainda mais. O Ministério Público pede, além da
demolição, que o dono, o empresário Antônio Claudio Resende, pague a
conta da limpeza e da recuperação.
Em breve nota, a assessoria do empresário diz que não há pedido de
demoliçãoe que o processo de licenciamento está em curso.
Logo adiante, é avistado um paraíso cobiçado: o Saco do Mamanguá, em
Paraty. No local, só sobrou o terreno da casa de R$ 5 milhões
construída em área protegida. Foi tudo demolido em novembro passado.
Outra casa, segundo o Ministério Público, em situação completamente
irregular, avaliada em R$ 10 milhões.
Um rio foi desviado para passar embaixo da casa, e as pessoas poderem
ver a água de dentro da sala da casa. Há outros bangalôs à direita e
mais em cima um heliponto, para facilitar a chegada.
“Essas construções foram feitas de duas formas: ou negociando licença
ambiental fajuta com funcionários corruptos dos órgãos de meio
ambiente ou no peito, pelo proprietário”, explica José Maurício
Padrone, coordenador da Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de
Janeiro.
O proprietário resiste. “Ele impede a demolição com recursos de
liminares”, diz José Maurício Padrone, que prefere não falar sobre o
dono da mansão, o empresário Alexandre Negrão. Em nota, a advogada
dele afirma que a “residência foi construída mediante licença da
prefeitura e possui autorização do Ibama”.
Na ação, o Ministério Público do Rio de Janeiro repete o pedido:
demolição. Pode até parecer contraditório, mas, para aqueles que se
empenham na defesa do meio ambiente, ainda vai ser preciso muita
dinamite para deixar a natureza em paz
Poisé meu caro, dá para entender o alvoroço pra mudar a lei?
legalizar o ilegal e permissão doravente é a meta
Mudança no Código Florestal
Eliminação das Terras da Marinha
ZEE em estado de espera das alterações
e Planos Diretores de molho aguardando o trabalhos dos parceiros
E depois é o pobre , incriminado de invasor, aquele , o mesmo antes bem tratado por ser eleitor
Oscasos mostrados são objeto de denuncias já em andamento.
vamos denunciar novas agreções , grilagens e danosambientais
O povo não é bobo, mas vê a Globo!
E é bom que o povo veja, mesmo que a matéria seja fruto de denúncias
em apuração ou mera constatação de práticas com grandes chances de
impunidade e que já formam uma "escola" em todo o país.
Porém, trazendo a discussão para o âmbito local...
Historicamente, Bertioga é um paraíso ambiental. Um lugar para onde
vinham e vêm os que buscam qualidade de vida...No entanto, somos um
paraíso de segundas-residências com inúmeros exemplos de impunidade
para dar, parecidíssimos com os da reportagem, não é?
Temos desvio e aterramento de rios. Temos apropriação de áreas
públicas. Temos construções irregulares recentes em toda a orla. Temos
verticalização a trinta metros da areia.Temos constrangimento à
liberdade de ir e vir. Temos esgotos clandestinos, contaminação do
lençol freático e das praias. Construções sobre rios, mangues e
restingas. Edifícios sobre trajetos de ruas Temos condominios fechados
ilegais. Condomínios adentrando praias. Privatização de faixas de
areia e constrangimento de banhistas.Temos invasões de APAs pelo poder
econômico...
Ufa! Que lista enorme isso daria se fôssemos a fundo!
E olhe que fora os inúmeros exemplos -- atualíssimos -- denunciados
por diversos cidadãos e não encaminhados, ou não resolvidos ou
abafados; a história de Bertioga -- e de todo o litoral -- é
riquíssima em casos de grilagens, danos ambientais e toda sorte de
agressões, crimes, sangue, extorsão, morte...
Quem faz justiça? Quem está disposto a sujar as mãos? Quem realmente
tem esse grau de compromisso com o resgate da verdade? Já que nosso
Plano Diretor só é evocado colericamente por conveniência, quem está
disposto a considerar, pelo menos, a Constituição Federal?
Denunciar, Renato, é fundamental para que se faça justiça, concordo!
Mas quando emitir uma simples opinião pode fechar todas as portas para
um cidadão em Bertioga, como salvaguardar denúncias? Como, por
exemplo, funcionários da PMB, em contato com mil e uma
irregularidades, podem denunciar algo sem que isso lhes custe a paz ou
o bem estar de suas famílias?
Será que nossa Câmara poderia "abraçar" causas como as que citei
acima? Dar amparo ao cidadão que queira realmente levar denúncias a
cabo?
Ou será que estamos todos dependendo do Ministério Público?
Toda essa cultura tem por esteio a impunidade e a certeza de que a
justiça não será retroativa com o que está cimentado. Fez, está feito!
Por qual milagre a justiça mandará implodir edifícios construídos
sobre vias públicas, remover barreiras físicas de praias, devolver o
curso natural de um rio ou, simplesmente, determinar o fim do
apartheid social em Bertioga diante de uma receita tão próspera e tão
mal aplicada?
E se houvesse o tal milagre, a indústria das canetadas não
sobreviveria a uma justiça séria, e todos sabemos que há muita gente
na cidade vivendo de expedientes nada legais, como já foi demostrado e
ilustrado exaustivamente pela famosa Teoria Geral do Rabo Preso e
outras..
Sim, devemos denunciar. E precisamos que as denúncias sejam abraçadas
por políticos com legitimidade! Torço para que este aumento no número
de vereadores realmente seja um passo em direção à legitimidade e
maior representatividade para os cidadãos.
Porque, até então, salvo raríssimas exceções, em nossa cidade chega a
ser cômica a promiscuidade política dos representantes dos cidadãos
com a construção civil.
Todos aguardando, como bem disse Marie, o retrocesso do Código
Florestal, o fim da faixa de Terras de Marinha para, aí, sim, falar em
ZEE, Plano Diretor e legalidade...
Um dia, ainda que bem velhinho, quero ver a implosão de construções
irregulares em nossa cidade ou, pelo menos, algum sinal de justiça!
Denunciemos!
Buscar conforto com gasto nababesco em Área de Proteção Ambiental, que é bem natural de propriedade da sociedade, estabelecido por lei.
O conforto propiciado talvez resida na vaidade, sentimento incomum a muitos que seguramente não cultivam o interesse em compartir na quadrilha de infratores da lei sob o Império da Desumanidade.
Se a lei diz que uma área é de preservação. Diz que a área, com sua cobertura, é de propriedade da sociedade, é um bem social. Consciência humana, Império do Direito.
Esta matéria é muito oportuna neste momento que se retoma a discussão do Código Florestal
www.sositaguare.blogspot.com
Comentários
Postar um comentário