Dia 27.05.2011 MATA ATLANTICA VOTE POR UM CÓDIGO FLORESTAL DIGNO
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mata-atlantica-perdeu-312-km-de-2008-a-2010-diz-inpe,724406,0.htm
Mata Atlântica perdeu 312 km² de 2008 a 2010, diz Inpe
26 de maio de 2011 | 14h 07
CIRCE BONATELLI - Agência Estado
A Mata Atlântica perdeu 31.195 hectares com desflorestamento entre 2008 e 2010, de acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Fundação SOS Mata Atlântica. A área desmatada soma 311,95 quilômetros quadrados, o equivalente quase ao tamanho de Belo Horizonte (330 quilômetros quadrados). Segundo o levantamento, esse resultado apresenta uma diminuição de 55% na taxa média anual de desmatamento, comparado com o período anterior analisado, de 2005 a 2008.
De acordo com Márcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do levantamento, a diminuição no ritmo do desmate pode ser explicado pelo avanço da legislação, com a lei L1.428, homologada em 2008, que define o conceito e a incidência de Mata Atlântica e regulamenta sua exploração. "A queda também pode ser atribuída ao trabalho dos órgãos de fiscalização e pela maior consciência da população", disse ela.
O Estado que mais sofreu com o desmatamento da Mata Atlântica foi Minas Gerais, que perdeu 12.467 hectares no período de 2008 a 2010, o equivalente a 39,9% do total. Em seguida estão a Bahia, com 7.725 hectares, Santa Catarina, com 3.701 hectares, e o Paraná, com 3.248 hectares.
Na avaliação de Márcia Hirota, a ação das motosserras nos Estados de Minas Gerais e Bahia pode ser explicada pela derrubada da mata para a produção de carvão, seguida pelo plantio de eucalipto. Além disso, a região afetada pelo desmatamento nesses Estados fica no limite com outros biomas, como o cerrado e a caatinga, o que flexibiliza a aplicação da lei de exploração.
No ranking dos municípios com maior índice de desmatamento estão Ponto dos Volantes, Jequitinhonha e Pedra Azul, todos em Minas Gerais. Em seguida aparece Andaraí, na Bahia. A cidade paulista com maior incidência de desmatamento foi Bertioga, na Baixada Santista, por conta da expansão imobiliária da Riviera de São Lourenço, segundo explicou Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica. Ele destacou a perda de 800 hectares de mangue no município de Ipojuca, em Pernambuco, em razão das obras do Porto de Suape, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O levantamento sobre a Mata Atlântica, divulgado hoje na capital paulista, foi feito a partir da comparação de imagens de satélites do Inpe e pelo trabalho de campo dos pesquisadores, que avaliam as causas do desmatamento no local. A pesquisa não detecta o chamado "desmatamento formiga" (áreas menores que três hectares). "Isso nos leva a crer que a pesquisa subestima o desmatamento", disse Márcia.
O levantamento foi feito em 16 dos 17 Estados que possuem Mata Atlântica no Brasil. Eles estão situados na faixa leste do País, do Ceará ao Rio Grande do Sul. A pesquisa não fez o mapeamento no Piauí porque faltam critérios técnicos para definir a incidência dos biomas na região. Hoje, no Brasil, restam apenas 11,62% da cobertura original de Mata Atlântica
No Brasil, a floresta é vítima do lobby agrícola
Jean Pierre Langellier
No Rio de Janeiro
Depois de ter se desacelerado muito nos últimos anos, o desmatamento na Amazônia teve uma alta brusca em março e abril. Os desmatadores clandestinos teriam intensificado sua ação ao anteciparem a reforma
O lobby agrícola brasileiro está vencendo os ambientalistas, para desgosto do governo, que supostamente deveria proteger o meio ambiente da melhor forma possível, mas foi abandonado por parte de sua base parlamentar. Ao final de um debate iniciado há mais de um ano, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (24), por 410 votos contra 63 e 10 abstenções, um projeto de reforma do Código Florestal que flexibiliza a proteção das imensas florestas do país, sobretudo na Amazônia. A reforma, em sua maior parte, trata de dois mecanismos de preservação da flora: a “reserva legal” e as Áreas de Preservação Permanente (APP).
A “reserva legal” é a porcentagem da superfície de uma propriedade rural que deve conservar sua vegetação nativa. Essa proporção varia de acordo com as regiões e os tipos de vegetação. Ela chega a 80% no caso da floresta primária da Amazônia, somente 35% nas savanas da Amazônia e 20% no resto do país. A reforma prevê que não se obriguem mais os “pequenos” agricultores (que possuem entre 20 e 400 hectares) a reflorestarem a reserva destruída de forma ilegal.
As APP são as áreas sensíveis (margens de rios, encostas, etc.), que devem ser preservadas para proteger os cursos d’água, estabilizar os mangues e evitar a erosão dos solos. Um rio de largura superior a 600 metros deve assim conservar em cada uma de suas margens uma faixa de vegetação primária, chamada “mata ciliar”, com pelo menos 500 metros de largura.
Os pequenos agricultores já instalados nessas áreas ciliares serão obrigados a reflorestar somente uma parte daquilo que desmataram. Às margens de um rio com menos de 10 metros de largura, por exemplo, eles deverão replantar árvores em uma extensão de 15 metros, e não mais 30 metros, como é atualmente. As plantações de uva, maçã e café continuarão a ser autorizadas sobre os morros. Mais emblemático ainda é o fato de que todas as multas aplicadas aos desmatadores ilegais até julho de 2008 serão suspensas.
Os deputados da bancada “ruralista” (agricultores e pecuaristas) não escondem sua satisfação diante da perspectiva de poder avançar as fronteiras agrícolas. Para o relator do projeto, Aldo Rebelo, deputado do Partido Comunista, seu texto só reflete a realidade local: mais de 90% das propriedades rurais do país não respeitam as cotas exigidas por lei; 600 mil quilômetros quadrados de terras deveriam ser replantadas, e não são.
Fúria dos ambientalistas
A senadora Kátia Abreu, líder da bancada ruralista no Congresso, ressalta que a reforma evitará a destruição de parte das plantações existentes. Ela lembra que a agricultura e a pecuária ocupam somente 27% da superfície do país, contra 62% por parte das florestas, e que essa superfície explorada diminuiu 10% desde 1995.
Mas a reforma suscita preocupações e fúria entre os ambientalistas. Eles a consideram permissiva demais. “É um passaporte para o desmatamento”, protesta Paulo Adário, do Greenpeace. Nas áreas APP, até 400 mil quilômetros quadrados deixariam de ser repostos.
Os especialistas lamentam o fato de não terem sido consultados. Os deputados contrários à reforma acusam os grandes agricultores de se esconderem atrás da bandeira dos “pequenos” para defender seus interesses. Eles temem que esse texto vá ameaçar o futuro das florestas a longo prazo. Dez ex-ministros do Meio Ambiente tomaram uma iniciativa em conjunto, acusando a reforma de ser um “retrocesso”.
A votação dos deputados é uma derrota política para a presidente brasileira, Dilma Rousseff. Pela primeira vez, os parlamentares de sua base “aliada”, sobretudo os do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o grande partido centrista ao qual pertence o vice-presidente da República, Michel Temer, contrariaram sua vontade.
Rousseff está contando com o Senado para atenuar o peso da reforma. Em fidelidade a suas promessas eleitorais, ela rejeita um elemento fundamental do texto: a “anistia” aos desmatadores ilegais, medida que só incentivaria novos “crimes” ambientais. Ela dará seu veto, diz, a esse capítulo do texto, como a Constituição a autoriza.
Esse caso é um mau sinal em um mau momento. Depois de ter se desacelerado muito nos últimos anos, o desmatamento na Amazônia teve uma alta brusca em março e abril. Os desmatadores clandestinos teriam intensificado sua ação ao anteciparem a reforma. No dia da votação, o ativista ambientalista João Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher foram assassinados. O casal havia recebido ameaças de morte por parte de pecuaristas e madeireiros. Esse duplo assassinato, depois de muitos outros, lembra que os interesses que estão em jogo na Amazônia podem levar algumas pessoas ao crime.
Tradução: Lana Lim
Mata Atlântica perdeu 312 km² de 2008 a 2010, diz Inpe
26 de maio de 2011 | 14h 07
CIRCE BONATELLI - Agência Estado
A Mata Atlântica perdeu 31.195 hectares com desflorestamento entre 2008 e 2010, de acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Fundação SOS Mata Atlântica. A área desmatada soma 311,95 quilômetros quadrados, o equivalente quase ao tamanho de Belo Horizonte (330 quilômetros quadrados). Segundo o levantamento, esse resultado apresenta uma diminuição de 55% na taxa média anual de desmatamento, comparado com o período anterior analisado, de 2005 a 2008.
De acordo com Márcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do levantamento, a diminuição no ritmo do desmate pode ser explicado pelo avanço da legislação, com a lei L1.428, homologada em 2008, que define o conceito e a incidência de Mata Atlântica e regulamenta sua exploração. "A queda também pode ser atribuída ao trabalho dos órgãos de fiscalização e pela maior consciência da população", disse ela.
O Estado que mais sofreu com o desmatamento da Mata Atlântica foi Minas Gerais, que perdeu 12.467 hectares no período de 2008 a 2010, o equivalente a 39,9% do total. Em seguida estão a Bahia, com 7.725 hectares, Santa Catarina, com 3.701 hectares, e o Paraná, com 3.248 hectares.
Na avaliação de Márcia Hirota, a ação das motosserras nos Estados de Minas Gerais e Bahia pode ser explicada pela derrubada da mata para a produção de carvão, seguida pelo plantio de eucalipto. Além disso, a região afetada pelo desmatamento nesses Estados fica no limite com outros biomas, como o cerrado e a caatinga, o que flexibiliza a aplicação da lei de exploração.
No ranking dos municípios com maior índice de desmatamento estão Ponto dos Volantes, Jequitinhonha e Pedra Azul, todos em Minas Gerais. Em seguida aparece Andaraí, na Bahia. A cidade paulista com maior incidência de desmatamento foi Bertioga, na Baixada Santista, por conta da expansão imobiliária da Riviera de São Lourenço, segundo explicou Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica. Ele destacou a perda de 800 hectares de mangue no município de Ipojuca, em Pernambuco, em razão das obras do Porto de Suape, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O levantamento sobre a Mata Atlântica, divulgado hoje na capital paulista, foi feito a partir da comparação de imagens de satélites do Inpe e pelo trabalho de campo dos pesquisadores, que avaliam as causas do desmatamento no local. A pesquisa não detecta o chamado "desmatamento formiga" (áreas menores que três hectares). "Isso nos leva a crer que a pesquisa subestima o desmatamento", disse Márcia.
O levantamento foi feito em 16 dos 17 Estados que possuem Mata Atlântica no Brasil. Eles estão situados na faixa leste do País, do Ceará ao Rio Grande do Sul. A pesquisa não fez o mapeamento no Piauí porque faltam critérios técnicos para definir a incidência dos biomas na região. Hoje, no Brasil, restam apenas 11,62% da cobertura original de Mata Atlântica
No Brasil, a floresta é vítima do lobby agrícola
Jean Pierre Langellier
No Rio de Janeiro
Depois de ter se desacelerado muito nos últimos anos, o desmatamento na Amazônia teve uma alta brusca em março e abril. Os desmatadores clandestinos teriam intensificado sua ação ao anteciparem a reforma
O lobby agrícola brasileiro está vencendo os ambientalistas, para desgosto do governo, que supostamente deveria proteger o meio ambiente da melhor forma possível, mas foi abandonado por parte de sua base parlamentar. Ao final de um debate iniciado há mais de um ano, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (24), por 410 votos contra 63 e 10 abstenções, um projeto de reforma do Código Florestal que flexibiliza a proteção das imensas florestas do país, sobretudo na Amazônia. A reforma, em sua maior parte, trata de dois mecanismos de preservação da flora: a “reserva legal” e as Áreas de Preservação Permanente (APP).
A “reserva legal” é a porcentagem da superfície de uma propriedade rural que deve conservar sua vegetação nativa. Essa proporção varia de acordo com as regiões e os tipos de vegetação. Ela chega a 80% no caso da floresta primária da Amazônia, somente 35% nas savanas da Amazônia e 20% no resto do país. A reforma prevê que não se obriguem mais os “pequenos” agricultores (que possuem entre 20 e 400 hectares) a reflorestarem a reserva destruída de forma ilegal.
As APP são as áreas sensíveis (margens de rios, encostas, etc.), que devem ser preservadas para proteger os cursos d’água, estabilizar os mangues e evitar a erosão dos solos. Um rio de largura superior a 600 metros deve assim conservar em cada uma de suas margens uma faixa de vegetação primária, chamada “mata ciliar”, com pelo menos 500 metros de largura.
Os pequenos agricultores já instalados nessas áreas ciliares serão obrigados a reflorestar somente uma parte daquilo que desmataram. Às margens de um rio com menos de 10 metros de largura, por exemplo, eles deverão replantar árvores em uma extensão de 15 metros, e não mais 30 metros, como é atualmente. As plantações de uva, maçã e café continuarão a ser autorizadas sobre os morros. Mais emblemático ainda é o fato de que todas as multas aplicadas aos desmatadores ilegais até julho de 2008 serão suspensas.
Os deputados da bancada “ruralista” (agricultores e pecuaristas) não escondem sua satisfação diante da perspectiva de poder avançar as fronteiras agrícolas. Para o relator do projeto, Aldo Rebelo, deputado do Partido Comunista, seu texto só reflete a realidade local: mais de 90% das propriedades rurais do país não respeitam as cotas exigidas por lei; 600 mil quilômetros quadrados de terras deveriam ser replantadas, e não são.
Fúria dos ambientalistas
A senadora Kátia Abreu, líder da bancada ruralista no Congresso, ressalta que a reforma evitará a destruição de parte das plantações existentes. Ela lembra que a agricultura e a pecuária ocupam somente 27% da superfície do país, contra 62% por parte das florestas, e que essa superfície explorada diminuiu 10% desde 1995.
Mas a reforma suscita preocupações e fúria entre os ambientalistas. Eles a consideram permissiva demais. “É um passaporte para o desmatamento”, protesta Paulo Adário, do Greenpeace. Nas áreas APP, até 400 mil quilômetros quadrados deixariam de ser repostos.
Os especialistas lamentam o fato de não terem sido consultados. Os deputados contrários à reforma acusam os grandes agricultores de se esconderem atrás da bandeira dos “pequenos” para defender seus interesses. Eles temem que esse texto vá ameaçar o futuro das florestas a longo prazo. Dez ex-ministros do Meio Ambiente tomaram uma iniciativa em conjunto, acusando a reforma de ser um “retrocesso”.
A votação dos deputados é uma derrota política para a presidente brasileira, Dilma Rousseff. Pela primeira vez, os parlamentares de sua base “aliada”, sobretudo os do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o grande partido centrista ao qual pertence o vice-presidente da República, Michel Temer, contrariaram sua vontade.
Rousseff está contando com o Senado para atenuar o peso da reforma. Em fidelidade a suas promessas eleitorais, ela rejeita um elemento fundamental do texto: a “anistia” aos desmatadores ilegais, medida que só incentivaria novos “crimes” ambientais. Ela dará seu veto, diz, a esse capítulo do texto, como a Constituição a autoriza.
Esse caso é um mau sinal em um mau momento. Depois de ter se desacelerado muito nos últimos anos, o desmatamento na Amazônia teve uma alta brusca em março e abril. Os desmatadores clandestinos teriam intensificado sua ação ao anteciparem a reforma. No dia da votação, o ativista ambientalista João Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher foram assassinados. O casal havia recebido ameaças de morte por parte de pecuaristas e madeireiros. Esse duplo assassinato, depois de muitos outros, lembra que os interesses que estão em jogo na Amazônia podem levar algumas pessoas ao crime.
Tradução: Lana Lim
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