EIA-Rima coloca 3 cidades na área de influência da Bacia de Santos

EIA-Rima coloca 3 cidades na área de influência da Bacia de SantosFonte: A Tribuna Digital, Nov/2010 (http://www.atribuna.com.br) A Tribuna, quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Petróleo & Gás > Ranking Graças ao pré-sal, a Petrobras subiu do 6 º para o 4 º lugar no ranking das 250 principais empresas globais de energia, divulgado pela agência Platts. A Petrobras é a única latino-americana entre as dez primeiras. Estudo feito pela Petrobras aponta Santos, Guarujá e Itanhaém como municípios impactados pela atividade de perfuração Com base no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), os três municípios estão em área onde se localizam as estruturas de apoio à perfuração dos poços. Santos, pela futura base logística da companhia, a partir de 2013, no Valongo; Itanhaém, por conta do Aeroporto Estadual Dr. Antonio Ribeiro Nogueira Júnior; e Guarujá, que receberá um polo offshore, no perímetro da Base Aérea de Santos, até 2015. Da Redação As atividades de perfuração marítima da Bacia de Santos terá como área de influência no Estado de São Paulo os municípios de Santos, Guarujá e Itanhaém, apontam o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) elaborados pela Petrobras a pedido do Ibama. O documento, feito em cumprimento às exigências para o processo de licenciamento ambiental, apresenta considerações a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regularização das atividades de perfuração na área geográfica da Bacia de Santos e a produção no Campo de Merluza. No próximo dia 28, será realizada audiência pública para apresentação dos trabalhos. Segundo a estatal, os três municípios estão em área onde se localizam as estruturas de apoio à perfuração dos poços: Santos (pela futura base logística da companhia, a partir de 2013, no Valongo), Itanhaém (por conta do Aeroporto Estadual Dr. Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, que já tem praticamente a totalidade de suas operações realizadas pela Petrobras) e Guarujá (que receberá uma base logística offshore, no perímetro da Base Aérea de Santos, até 2015). O relatório afirma ainda que as três cidades da região, somadas aos municípios de Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Navegantes (SC) e Itajaí (SC) "poderão ser impactadas economicamente ou socialmente pela simples presença da atividade". Dentro da área de influência da atividade de perfuração ¬ a qual ocorrerá entre as profundidades de 150 a 2.500 metros e a distância de 55 a 392 quilômetros da costa ¬, o relatório cita a presença de costões rochosos, entre eles a Baía de Guanabara, no Rio, e a Laje de Santos. Acidentes Segundo o Rima, no que diz respeito à qualidade da água, "os impactos são gerados, principalmente, a partir do descarte de alimentos triturados, águas utilizadas na limpeza, e esgotos tratados, que podem alterar, local e temporariamente, a qualidade da água ao redor da plataforma de perfuração". Contudo, ainda de acordo com o documento, durante a atividade de perfuração, podem ocorrer vazamentos acidentais de óleo diesel das plataformas ou das embarcações de apoio, o que alteraria a qualidade da água e contaminaria a fauna marinha. Segundo a Petrobras, o caso mais grave de acidente durante a atividade seria o vazamento de óleo pela perda de controle do poço, como ocorreu recentemente no Golfo do México. Nessa situação, seria afetada a qualidade da água, do sedimento da região e dos ambientes costeiros, como manguezais, praias e costões rochosos, assim como a fauna e a flora. Para evitar acidentes desse tipo, a Petrobras afirma, no relatório, que tem atendido ao programa de inspeção e manutençãodos equipamentos, realizado testes de segurança e contratado mão de obra especializada, entre outras medidas. Impactos Operacionais >> Qualidade da água Os impactos sobre a qualidade da água são gerados, principalmente, a partir do descarte de alimentos triturados, águas utilizadas na limpeza, e esgotos tratados, que podem alterar, local e temporariamente, a qualidade da água ao redor da plataforma de perfuração. Adicionalmente, o descarte de fluido de perfuração aderido ao cascalho também poderá causar modificações nas características da água, que poderá ter diferentes comportamentos dependendo da profundidade da água e velocidade das correntes marinhas. Todo resto de alimento, águas oleosas e esgotos sanitários lançados ao mar serão tratados previamente ao descarte. >> Qualidade do ar Os impactos sobre a qualidade do ar podem ser causados a partir de emissões atmosféricas (gases liberados dos geradores das plataformas, bem como de motores a diesel dos barcos de apoio). Tais impactos, no entanto, são pouco significativos devido ao caráter temporário da operação de perfuração, aos fortes ventos locais e pela atividade se situar em mar aberto. Assim, espera-se que, mantidas as condições adequadas de funcionamento dos equipamentos, não sejam geradas concentrações de emissões prejudiciais ao ambiente. >> Qualidade do sedimento O descarte do cascalho com fluido aderi- do poderá ocasionar alterações na qualidade do sedimento do fundo do mar, onde serão depositados. Durante a instalação das plataformas que não possuem Sistema de Posicionamento Dinâmico, no momento da ancoragem ocorre a geração de ressuspensão de sedimentos do fundo. Este efeito também é observado no momento da remoção dessas estruturas durante a desativação das plataformas. Os sedimentos ressuspensos logo se dispersarão devido a ação das correntes marinhas, voltando a se depositar no fundo do mar. >> Fauna e flora do fundo do mar A plataforma pode trazer, na água de lastro e aderidos ao casco, espécies que não pertencem à fauna (animais) e flora (plantas) dos locais de perfuração dos poços. Essas espécies podem se estabelecer no local da perfuração e ameaçar a existência das espécies nativas da região. A instalação das plataformas causa, ainda, o revolvimento dos sedimentos do fundo do mar, podendo impactar as comunidades bentônicas (espécies de animais e algas que vivem fixos a uma superfície). >> Mamíferos marinhos Durante a operação das plataformas de perfuração e dos barcos de apoio, há constante geração de ruídos e luminosidade. Esses impactos podem interferir no comportamento de alguns mamíferos marinhos (sobretudo baleias e golfinhos) que tendem a se afastar da fonte do ruído ou se aproximar da fonte de luz. Os ruídos gerados principalmente durante a ancoragem das plataformas de perfuração podem causar a dispersão ou a fuga desses animais quese encontrem nasproximidades. Embora os níveis de ruído possam ser percebidos e até interferirem no comportamento ou comunicação, considera-se que estes não tenham intensidade suficiente para causar danosfísicos a estes animais. >> Peixes O descarte de alimento triturado e de esgoto sanitário tratado, fontes de material orgânico, aumentam a disponibilidade de alimento para os peixes, que também são atraídos pela plataforma para se protegerem contra predadores. Já a ancoragem das plataformas e a deposição dos cascalhos descartados nas fases de perfuração podem afugentar os peixes pela suspensão de sedimentos. >> Pesca O principal impacto sobre a pesca está relacionado à delimitação de uma área de segurança de 500 metros ao redor da plataforma durante as atividades de perfuração. Nessa área não é permitida a movimentação de embarcações que não estejam ligadas a atividade de perfuração, inclusive embarcações pesqueiras. Pelo fato de a Área Geográfica da Bacia de Santos (AGBS) ser uma região afastada da costa, a atividade de pesca artesanal não é afetada pela área de segurança. >> Mão de obra Estima-se que na atividade de perfura- ção na Àrea Geográfica da Bacia de Santos (AGBS) estão envolvidas em média 260 pessoas embarcadas por plataforma de perfuração e 12 por embarcação de apoio. Como a atividade exige trabalhadores altamente especializados, a maioria já trabalha nas plataformas que atuam na AGBS. Por isso, o impacto da geração de novos postos de trabalho, pela contratação direta, deverá ser mínimo na região. Já a presença da atividade pode estimular a abertura de novos postos de serviços no setor de alimentação, aluguel, hospedagem, transporte e aquisição de bens e serviços. Fonte: Relatório de Impacto Ambiental ¬ Atividade de Perfuração Marítima na Área Geográfica Bacia de Santos e Termo de Ajuste de Conduta da Bacia de Santos Como participar >> Audiência Pública Em audiência pública marcada para o próximo dia 28 (um domingo), em Santos, Ibama e Petrobras pretendem discutir com a população o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da atividade de perfuração marítima na Área Geográfica da Bacia de Santos e do Termo de Ajustamento de Conduta da Bacia de Santos. O encontro acontece a partir das 10 horas, na Associação Atlética Portuários, localizada na Rua Joaquim Távora, 424, no bairro do Marapé, em Santos. No dia 30, será a vez da cidade de Itajaí (SC) receber a audiência sobre o assunto. >> Cópias à disposição Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União do último dia 11 de outubro, cópias do EIA-Rima estão disponíveis para consulta, na Baixada Santista, nos seguintes endereços: Escritório Regional do Ibama em Santos (Av. Cel Joaquim Montenegro nº 297 Canal 06, Aparecida); Capitania dos Portos de São Paulo (Cais da Marinha s/n°, Porto de Santos); Prefeitura Municipal de Santos (Praça Visconde de Mauá s/nº, 1º andar, Centro); Câmara Municipal de Santos (Rua XV de Novembro, 103/109, Centro); Procuradoria Geral de Santos (Praça Mauá, s/nº - 2º andar, Centro Santos/SP); Secretaria de Meio Ambiente de Santos (Praça dos Expedicionários nº 10 - 5º e 6º andares - Santos/SP); Secretaria de Turismo de Santos (Largo Marquês de Monte Alegre, s/nº Estação do Valongo, Centro Santos/SP); Prefeitura Municipal de Guarujá (Av. Santos Dumont nº 800, Santo Antonio); Câmara Municipal de Guarujá (Av. Adhemar de Barros - 1660, Jardim Santa Maria); Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá (Via Santo Dumont, nº 800, Santo Antonio); Secretaria de Turismo de Guarujá (Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 723, Pitangueiras); Prefeitura Municipal de Itanhaém. (Av. Washington Luiz, 75, Centro); Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém (Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo); Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Itanhaém (Av. Washington Luiz, 75, Centro) e Departamento de Turismo de Itanhaém (Av. Washington Luiz, 75, Centro). http://200.210.166.155/reader/zomm.asp?pg=atribuna_5962010/87186

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