Audiencia Publica para discussão do Estudo de impacto ambiental e relatorio de impacto ambiental para licenciamento da atividade de perfuração maritima na area geografica da bacia de Santos e do tac - termo de ajustamento de conduta da bacia de Santos,localizada no municipio de Santos, no Estado de São Paulo.
Atividade de perfuração maritima na Àrea Geografica da Bacia de Santos e Termo de Ajustamento de Conduta.
A Bacia de Santos
Maior bacia sedimentar maritima brasileira, a Bacia de Santos vem se revelando, nos últimos anos, como uma nova e importante fronteira exploratória para o mercado de petróleo e gás brasileiro.
Em sua área, que se estende da costa de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, a Florianópolis, em Santa Catarina, a Petrobras realizou algumas das mais significativas descobertas do setor das últimas décadas, incluindo os reservatórios do pré-sal. Dar segmento a este trabalho é essencial para que a Petrobras possa conhecer e desenvolver de forma mais produtiva as áreas descobertas, além de identificar novas áreas em potencial.
A perfuração exploratoria foi iniciada na Bacia de Santos na decada de 60,de forma bastante moderada.Até a decada de 90,no entanto. o Brasil ainda não possuia uma legislação ambiental especifica que controlasse esse tipo de atividadeno pais.
Considerando a importância estratégica e interesse público no abastecimento de petróleo e gás no Brasil, em 2007, o ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis) e a Petrobras assinaram um documento denominado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),que permite a readequação dos projetos,visando atender às novas regras de licenciamento ambiental.
Além da perfuração de poços,o TAC também inclui a atividade de produção do campo de Merluza,localizado a cerca de 180 quillômetros da costa de Praia Grande,em São Paulo,que já produz gás natural desde 1993 por meio da plataforma de Merluza(PMLZ-1).
A Área Geografica da Bacia de Santos
Para realizar o processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração na Bacia de Santos nos moldes da legislação vigente,foi delimitada uma área maritima com aproximadamente 145 mil quilometros quadrados,que se estende do municipio de Arraial do Cabo,no Rio de Janeiro,a Florianópolis, em Santa Catarina- denominada Area Geográfica da Bacia de Santos (AGBS).
Dentro da área da AGBS,a Petrobras está solicitando ao Ibama autorização para realizar a perfuração maritima de até 80 poços por ano, com o objetivo de dar continuidade à atividade exploratoria,alem de desenvolver os projetos de produção em andamento.
O ponto mais próximo da AGBS em relação à costa dista cerca de 50 quilômetros do estado de São Paulo. O mais distante, está localizado a 390 quilômetros do estado do Rio de Janeiro. As profundidades variam entre 75 e 2.700 metros.
A importancia
A continuidade das atividades de perfuração maritima é essencial para a descoberta de novos reservatórios de óleo e gás natural e para o desenvolvimento da produção de petróleo e gás das áreas desobertas, contribuindo para o crescimento da produção brasileira de petróleo e para a manutenção da autossuficiência nacional de petróleo.
A atividade de perfuração
A perfuração dos poços maritimos da AGBS será realizada por meio de 24 plataformas do tipo semissubmersivel e sete navios-sonda, que já vêm operando em outras áreas exploradas pela Petrobras nos últimos anos.
Ações de proteção ambiental
Os projetos descritos abaixo são medidas de diminuição ambientais,exigidas pelo licenciamento ambiental federal,conduzido pelo Ibama.
Projeto de Monitoramento Ambiental (PMA): tem como objetivo acompanhar e avaliar possiveis alterações ambientais causaadas pela perfuração.
Projeto de Controle da Poluição: visa a controlar e diminuir impactos ambientais provocados pela geração de residuos, efluentes e gases, causados pela atividade de perfuração na AGBS e inclui o controle dos residuos sólidos,efluentes liquidos e emisões atmosféricas.
Projeto de Comunicação Social(PCS): tem como objetivo informar a população sobre o desenvolvimento da atividade de perfuração maritima na AGBS, suas caracteristicas e os impactos gerados,assim como os projetos ambientais a serem executados.
Projeto de Educação Ambiental (PEA): visa promover ações e projetos integrados de educação ambiental e assegurar processos coletivos para a atuação consciente e responsável na melhoria das relações socioambientais.
Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT): visa a conscientizar os trabalhadores envolvidos na atividade de perfuração sobre os principais impactos ambientais e sociais que a atividade de perfuração maritima na AGBS pode gerar.
Plano de Emergência
Por exigência da legislação ambiental, foi desenvolvido o Plano de Emergência que define recursos humanos, materiais, equipamentos e ações para resposta imediata no caso de ocorrência de um vazamento.
Além desses recursos, a Petrobras conta com os Centros de Defesa Ambiental (CDAs), equipados com os mais modernos equipamentos e preparados para atuar em emergências ambientais.
A Bacia de Santos
Maior bacia sedimentar maritima brasileira, a Bacia de Santos vem se revelando, nos últimos anos, como uma nova e importante fronteira exploratória para o mercado de petróleo e gás brasileiro.
Em sua área, que se estende da costa de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, a Florianópolis, em Santa Catarina, a Petrobras realizou algumas das mais significativas descobertas do setor das últimas décadas, incluindo os reservatórios do pré-sal. Dar segmento a este trabalho é essencial para que a Petrobras possa conhecer e desenvolver de forma mais produtiva as áreas descobertas, além de identificar novas áreas em potencial.
A perfuração exploratoria foi iniciada na Bacia de Santos na decada de 60,de forma bastante moderada.Até a decada de 90,no entanto. o Brasil ainda não possuia uma legislação ambiental especifica que controlasse esse tipo de atividadeno pais.
Considerando a importância estratégica e interesse público no abastecimento de petróleo e gás no Brasil, em 2007, o ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis) e a Petrobras assinaram um documento denominado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),que permite a readequação dos projetos,visando atender às novas regras de licenciamento ambiental.
Além da perfuração de poços,o TAC também inclui a atividade de produção do campo de Merluza,localizado a cerca de 180 quillômetros da costa de Praia Grande,em São Paulo,que já produz gás natural desde 1993 por meio da plataforma de Merluza(PMLZ-1).
A Área Geografica da Bacia de Santos
Para realizar o processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração na Bacia de Santos nos moldes da legislação vigente,foi delimitada uma área maritima com aproximadamente 145 mil quilometros quadrados,que se estende do municipio de Arraial do Cabo,no Rio de Janeiro,a Florianópolis, em Santa Catarina- denominada Area Geográfica da Bacia de Santos (AGBS).
Dentro da área da AGBS,a Petrobras está solicitando ao Ibama autorização para realizar a perfuração maritima de até 80 poços por ano, com o objetivo de dar continuidade à atividade exploratoria,alem de desenvolver os projetos de produção em andamento.
O ponto mais próximo da AGBS em relação à costa dista cerca de 50 quilômetros do estado de São Paulo. O mais distante, está localizado a 390 quilômetros do estado do Rio de Janeiro. As profundidades variam entre 75 e 2.700 metros.
A importancia
A continuidade das atividades de perfuração maritima é essencial para a descoberta de novos reservatórios de óleo e gás natural e para o desenvolvimento da produção de petróleo e gás das áreas desobertas, contribuindo para o crescimento da produção brasileira de petróleo e para a manutenção da autossuficiência nacional de petróleo.
A atividade de perfuração
A perfuração dos poços maritimos da AGBS será realizada por meio de 24 plataformas do tipo semissubmersivel e sete navios-sonda, que já vêm operando em outras áreas exploradas pela Petrobras nos últimos anos.
Ações de proteção ambiental
Os projetos descritos abaixo são medidas de diminuição ambientais,exigidas pelo licenciamento ambiental federal,conduzido pelo Ibama.
Projeto de Monitoramento Ambiental (PMA): tem como objetivo acompanhar e avaliar possiveis alterações ambientais causaadas pela perfuração.
Projeto de Controle da Poluição: visa a controlar e diminuir impactos ambientais provocados pela geração de residuos, efluentes e gases, causados pela atividade de perfuração na AGBS e inclui o controle dos residuos sólidos,efluentes liquidos e emisões atmosféricas.
Projeto de Comunicação Social(PCS): tem como objetivo informar a população sobre o desenvolvimento da atividade de perfuração maritima na AGBS, suas caracteristicas e os impactos gerados,assim como os projetos ambientais a serem executados.
Projeto de Educação Ambiental (PEA): visa promover ações e projetos integrados de educação ambiental e assegurar processos coletivos para a atuação consciente e responsável na melhoria das relações socioambientais.
Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT): visa a conscientizar os trabalhadores envolvidos na atividade de perfuração sobre os principais impactos ambientais e sociais que a atividade de perfuração maritima na AGBS pode gerar.
Plano de Emergência
Por exigência da legislação ambiental, foi desenvolvido o Plano de Emergência que define recursos humanos, materiais, equipamentos e ações para resposta imediata no caso de ocorrência de um vazamento.
Além desses recursos, a Petrobras conta com os Centros de Defesa Ambiental (CDAs), equipados com os mais modernos equipamentos e preparados para atuar em emergências ambientais.
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