Plansab

Ministério das Cidades abre consulta pública para melhorar saneamento básico no país
Agência Brasil
A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades, entra em sua fase final. Através de consulta pública, a população poderá apresentar sugestões para melhorar o sistema de saneamento básico no Brasil. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.
Iniciado em 2008, o plano servirá de instrumento para melhorar o saneamento básico no Brasil nos próximos 20 anos, contendo metas e objetivos de curto, médio e longo prazos. Também deverá conter proposição de ações para atingir esses objetivos e procedimentos de avaliação da eficácia das estratégias. Entre as principais propostas estão a instalação de unidades hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, abastecimento de água potável em áreas urbana e rural das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste e erradicação dos lixões e vazadouros até 2014.
De acordo com Viviana Simon, diretora do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, qualquer pessoa pode participar da consulta pública. [UTF-8?]“O cidadão pode apresentar suas emendas que serão divididas por temas. Essas emendas deverão ter uma justificativa para que possam ser validadas e, passado o período de apuração, serão [UTF-8?]avaliadas†, disse.
A diretora avalia que, até o ano de 2030, o abastecimento de água potável chegará a 98% do território nacional, 88% do esgoto passarão a ser tratado e 100% dos resíduos sólidos serão coletados. Segundo o Ministério das Cidades (MCidades), para que essas metas sejam concretizadas será preciso um investimento de cerca de R$ 420 bilhões.
Quem quiser participar da consulta pública deverá se cadastrar no site do MCidades e enviar suas sugestões. O sistema, criado especificamente para a consulta, ficará disponível por 40 dias. Depois disso, técnicos do ministério terão 30 dias para avaliar as propostas enviadas para que uma nova versão do Plansab seja formulada e apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Após esse período, a proposta será analisada pelo ministro Aguinaldo Ribeiro para que seja sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
(Agência Brasil) (Mercado Ético)

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