O que está em jogo na Rio+20 - Grupo de Articulação Nacional e Internacional da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental*.

O que está em jogo na Rio+20

por Setor de Comunicação— última modificação 06/06/2012 14:58

Informe do Grupo de Articulação Internacionalizado

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual – representados por grandes corporações, mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural, a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo .

A “economia verde”, ao contrário do que o seu nome sugere, é outra fase da acumulação capitalista. Nada na “economia verde” questiona ou substitui a economia baseada no extrativismo de combustíveis fósseis, nem os seus padrões de consumo e produção industrial. Essa economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas áreas, alimentando assim o mito de que é possível o crescimento econômico infinito.

O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, da privatização e da mercantilização da natureza e suas funções. Assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando os mercados financeiros especulativos através dos mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desmatamento evitado e degradação florestal).

Os transgênicos, os agrotóxicos, a tecnologia Terminator, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geo-engenharia e a energia nuclear, entre outros, são apresentados como “soluções tecnológicas” para os limites naturais do planeta e para as múltiplas crises, sem abordar as causas verdadeiras que as provocam.

Além disso, se promove a expansão do sistema alimentício agroindustrial, um dos maiores fatores causadores das crises climáticas, ambientais, econômicas e sociais, aprofundando a especulação com os alimentos. Com isso se favorece os interesses das corporações do agronegócio em detrimento da produção local, campesina, familiar, dos povos indígenas e das populações tradicionais, afetando a saúde de todos.

Como uma estratégia de negociação na conferência Rio+20, alguns governos de países ricos estão propondo um retrocesso dos princípios da Rio 92, como o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princípio da precaução, o direito à informação e participação. Estão ameaçados direitos já consolidados, como os dos povos indígenas e populações tradicionais, dos camponeses, o direito humano à água, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos imigrantes, o direito à alimentação, à habitação, à cidade, os direitos da juventude e das mulheres, o direito à saúde sexual e reprodutiva, à educação e também os direitos culturais.

Está se tentando instalar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão utilizados para promover a “economia verde”, enfraquecendo ainda mais os já insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O processo oficial propõe estabelecer formas de governança ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores desta “economia verde”, com o protagonismo do Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais e internacionais, que irão incentivar um novo ciclo de endividamento e ajustes estruturais disfarçados de verde. Não pode existir governança global democrática sem terminar com a atual captura corporativa das Nações Unidas.

Repudiamos este processo e conclamamos todos para que venham fortalecer as manifestações e construções de alternativas em todo o mundo.

Lutamos por uma mudança radical no atual modelo de produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental.

Afirmamos a construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.

Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas (Código Florestal), o que abre caminhos para mais desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura; e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte, que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica.

Reiteramos o convite para participação na Cúpula dos Povos que se realizará de 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro. Será um ponto importante na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental que estamos construindo desde a Rio-92, particularmente a partir de Seattle, FSM, Cochabamba, onde se têm catapultado as lutas contra a OMC e a ALCA, pela justiça climática e contra o G-20. Incluímos também as mobilizações de massa como Occupy, indignados, a luta dos estudantes do Chile e de outros países e a primavera árabe.

Convocamos todos para que participem da mobilização global de 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente); da mobilização do dia 18 de junho, contra o G20 (que desta vez se concentrará no “crescimento verde”) e na marcha da Cúpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio de Janeiro e no mundo, por justiça social e ambiental, contra a “economia verde”, a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2012

Assinam:
Grupo de Articulação Nacional e Internacional da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental*.

È, não deu certo, nada avançou e muito pelo contrário, agora querem consagrar esse resultado em processo. E Agenda21 não será poupada, já estamos sentindo há um tempinho novos entusiastas, os setores corriqueiramente de oposição.

A regra é simples: o que não é produto vira produto. O que não vira produto é insumo. O que é vida vira coisa e o que não é coisa é tratado como tal.

De nada adianta o mercado fagocitar o conceito de sustentabilidade, marquetear as causas e se apropriar deste ou daquele coletivo. O que é legítimo permanece, a saber: os que são sócios e entusiastas do modelo econômico e aqueles que são reféns.

A Agenda 21 e outros mecanismos PODERIAM ser de todos, assim como as repúblicas e o circo democrático. Mas como pode ser de todos algo que as corporações -- e os gestores públicos -- adulteram para proveito próprio ou, simplesmente, rejeitam ou sabotam?

Se a constatação geral é de fracasso, ótimo! Pior será se, de fato, o modelo for consagrado na base da ecomaquiagem.

Sinal de que não será é pela via corporativa que conquistaremos uma cultura de sustentabilidade, mesmo porque, isso aí a que chamam "desenvolvimento" não é um anseio legítimo da maior parte das pessoas. Não adianta embotar as mentes via mídia e querer que sete bilhões de pessoas sonhem ser americanas, modernas e cultuem o modelo psicopata de sucesso que cultua a miséria como insumo da prosperidade.

É no que dá querer impor um único modelo econômico atropelando as diversidades, raízes, tradições, vocações, etc: se queremos que as pessoas sejam transfiguradas em consumidoras, antes mesmo de reconhecidas como cidadãs seguiremos esse caminho torto onde todos podem ter acesso a automóveis, celulares e tvs lcd, mas não têm dentes, água limpa, educação ou autoestima...Bela liberdade de mercado! Transformar seres repletos de potenciais em escravos sorridentes financiando o próprio caos.

Não há sustentabilidade pela via corporativa, muito menos, via mercantilização da vida. Enquanto a humanidade tiver que socializar os passivos para alavancar os lucros corporativos sustentabilidade não passará de uma questão de caixa.

Esse é o recado desses vinte anos!

Problema é como mudar essa situação.

Nessa correlação de forças a gente tá na corda fraca.

Por outro lado quando falamos "a humanidade" isso ou aquilo, somos nós.

Participo de vários grupos "psicodiversos" e é interessante observar por onde vão caminhando propostas, soluções. 

Olhando de fora às vezes parece que são pequenas, mas de repente há  crescimentos de consciência a partir das converas do grupo que são maravilhosas. Agora mesmo o grupo da Agenda 21/CADES Sto Amaro sacolejou a noite numa mini van, ida e volta no mesmo dia,  pro Rio prá dialogar e ouvir os depoimentos dos atingidos pelo desastre de Fukushima, que vieram do Japão especialmente para compartilhar a problemática das usinas nucleares, com a presença especial do Heitor Scalambrini Costa.(http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/heitor-scalambrini-costa-discurso-para-ingles-ouvir.html)
Observo que os caminhos são bastante complexos e a gente muitas vezes se perde mesmo, parece que as possiblidades vão surgindo ao caminhar.

O que gosto nos instrumentos da Agenda 21local é a possiblidade de empoderamento da comunidade local e de compartilhar conhecimentos e experiencias tão diferentes e a dialética (que nem sempre norteia as reuniões). 

Aproveito a oportunidade de agradecer as tuas considerações aqui na rede, que em vários momentos me ajudaram nas reflexões.

www.sositaguare.blogspot.com